Falta de firmeza nos biocombustíveis

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

A disparada dos preços dos combustíveis poderia ter criado condições objetivas para o aumento do consumo interno de biocombustíveis. Mas nenhuma proposta chegou a avançar em direção às políticas que se destinassem a garantir uma opção segura à gasolina e ao diesel.

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de biocombustíveis do mundo, já dispõe de indústria relativamente consolidada e domina a tecnologia para produção, especialmente de etanol e biodiesel, hoje utilizados na mistura combustível, na proporção de 27% à gasolina comum e de 10% ao óleo diesel.

As estatísticas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dão conta de que, em 2021, foram produzidos no País cerca de 30 bilhões de litros de etanol (anidro e hidratado) e 6,8 bilhões de litros de biodiesel. São números suficientemente altos que apontam para rota a ser seguida no propósito de atender às futuras demandas ambientais e econômicas do planeta.

Mas a produção desses biocombustíveis ainda esbarra em instabilidade nas regras do jogo e distorções no mercado interno, que impedem a redução dos custos, dificultam a expansão do mercado e empurram para cima o preço nas bombas.

A falta de transparência nos preços e a insegurança jurídica mantêm arredios os potenciais investidores, pontua Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. E a produção não avança para onde poderia ir.

“Os biocombustíveis são estratégicos para o Brasil porque ajudariam não só a mitigar a crise causada pela escalada do petróleo no preço dos combustíveis, mas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa do setor de transporte e a diversificar a matriz energética”, reforça Côrtes.

Etanol
Planta de produção de etanol na cidade de Piracicaba, interior de São Paulo. Em 2021, foram produzidos cerca de 30 bilhões de litros de etanol no Brasil. Foto: Sergio Castro/Estadão
Outra área recorrente de conflitos envolve a utilização de recursos, sempre escassos, para produção de biocombustíveis quando poderiam ser direcionados para a produção de alimentos ou o estímulo ao desenvolvimento de monoculturas voltadas para suprir o mercado de energia.

Ronaldo Gonçalves, professor de engenharia química da FEI, entende que a simples intensificação do uso de biomassa e resíduos (urbanos, industriais, agrícolas) como matérias-primas para produção desses biocombustíveis poderia reduzir essa tensão.

Outra saída seria o chamado cultivo dedicado. “É o cultivo controlado que leva em conta índices de crescimento, sazonalidade, quantidade energética e volume de conversão no processo produtivo. Neste cenário, o campo seria bem mais amplo do que o do estrito mercado de alimentos. Agora, não adianta fazer com que os produtores invistam para produzir biocombustíveis se não tem como colocá-los no mercado”, explica Gonçalves.

Em março, o governo zerou o tributo de importação de etanol, antes de 18%, com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e, assim, desestimulou a produção local. Mostrou que sua prioridade não é fomentar o setor. Também em março, o governo lançou um programa de estímulos à produção de biometano e biogás, produtos que diversificam o uso de biocombustíveis no setor de transporte, com incentivos para construção de plantas produtivas, desenvolvimento de pesquisas e criação de créditos de metano.

E pairam ameaças de que o governo abra o mercado interno para importação de biodiesel destinado à mistura ao diesel com o objetivo de baratear os preços internos.

São contradições, omissões e falta de firmeza de objetivos, que podem custar caro no futuro e atrasar o desenvolvimento dos biocombustíveis de produção nacional.

Fonte: O Estado de São Paulo