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08 abr 2022 - 09:23
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EUA negam liberar refinarias de metas de mistura

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) negou ontem 36 pedidos de refinarias que queriam ficar isentas do cumprimento de seus mandatos de mistura de  biocombustíveis de 2018, mas atenuou as obrigações para 31 deles. A decisão vem em cumprimento à determinação de uma Corte de Apelações de dezembro do ano passado para que o órgão tomasse uma decisão sobre esses pedidos.


Na avaliação da EPA, “nenhuma das petições de isenção para pequenas refinarias de 2018 demonstrou dificuldade causada pelo cumprimento com o programa Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS)”. Segundo a agência, a avaliação parte de uma “nova interpretação” sobre a legislação que trata dos biocombustíveis, o Clean Air Act, determinada pelo 10º Circuito  da Corte de Apelações do país. De acordo com o tribunal, só devem ser concedidas isenções quando o prejuízo a uma pequena refinaria é causado pelo cumprimento das regras do  RFS.


Entre os pedidos avaliados nesta quinta-feira, 31 já tinham recebido da EPA isenção de suas obrigações com o RFS no passado. Agora, a agência foi obrigada a rever sua decisão após  questionamentos na Justiça americana às isenções que ela havia concedido. Somados, os volumes de biocombustível que essas refinarias precisam comprovar de mistura aos  combustíveis fósseis em 2018 é de 1,43 bilhão de galões (ou 6,5 bilhões de litros).


Essas refinarias não serão obrigadas, porém, a comprar de fato os créditos de RINs - Renewable Identification Number, associados à produção de biocombustíveis, e que normalmente  devem ser adquiridos quando as refinarias não conseguem atender à mistura dos volumes de mistura obrigatórios. A EPA informou que está “adotando medidas” para que essas 31  refinarias atendam a suas obrigações de 2018 de outra forma, mas não detalhou como isso será feito.


No mercado, acreditava-se que a rejeição aos pedidos, já esperada, levaria a um forte aumento dos preços dos RINs, já que criaria uma demanda até então não prevista. O receio era  de que a alta pudesse encarecer ainda mais os combustíveis aos motoristas americanos.


Em sua justificativa, a EPA afirmou que a decisão “é baseada em circunstâncias atenuantes aplicáveis a essas 31 pequenas refinarias e os impactos que seus cumprimentos com suas  novas obrigações de 2018 criadas sob o esquema existente de compliance poderia ter no programa RFS”.


A agência ainda tem pendentes de decisão mais pedidos sobre os cumprimentos de mandatos de mistura de 2011 a 2016.


Fonte: Valor

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