Estudo também constatou que 71,4% dos estados brasileiros descumprem normas de monitoramento da qualidade do ar
O Instituto Sau?de e Sustentabilidade estudou a presença de material particulado MP10 e MP2,5 e ozo?nio durante a paralisação dos caminhoneiros para averiguar os efeitos da imobilidade veicular sobre a qualidade do ar em todo o país.
Porém o objetivo inicial de averiguar o impacto da greve em todas as unidades federativas brasileiras não pode ser cumprido: o instituto constatou que 71,4% dos Estados não apresentavam dados confiáveis de monitoramento. O Instituto obteve dados referentes apenas aos Estados de Sa?o Paulo (região metropolitana, baixada santista e interior) e Espirito Santo.
Em ambos, foi possível observar uma queda de ate? 78% na concentrac?a?o dos poluentes analisados. Na Baixada Santista, foi possível comprovar quedas entre 48,1% e 40% para MP10. As maiores ocorreram em Cubatão - Vale de Mogi (48,1%) e Santos (47,1%). No caso do MP2,5, só foi possível obter informações de uma única estação - Santos - na qual a primeira reduc?a?o foi de 50%. Para o O3, a queda ficou entre 43,7% a 25,4% para todas as estac?o?es durante os dias da greve.
Os maiores decréscimos ocorreram em Santos (43,7%) e Cubata?o - Centro (32,9 %). Durante a greve, 4 estações registraram ni?veis do poluente abaixo dos limites preconizados pela OMS (ni?veis que asseguram um menor risco de impactos para a sau?de da populac?a?o). Também foi possível notar clara tendência de aumento na concentração dos poluentes com o fim da greve.
No interior de São Paulo, os ni?veis de concentrac?a?o de MP10 recrudesceram de 65,2% a 15,5%, sendo que as maiores quedas foram registradas em Araraquara (65,2%), Pauli?nia - Sta Terezinha (60,4%), Jundiai? (58%), Campinas - Taquaral (56,8%), Ribeira?o Preto - Centro (56,5%). Sa?o Jose? dos Campos registrou a menor queda, 15,4%, seguida por Presidente Prudente (22,4%), Mari?lia (24%) e Arac?atuba (24,4%). Santa Gertrudes, a estac?a?o com maior ni?vel de concentrac?a?o do poluente, manteve-se acima do limite preconizado pela OMS (ma?xima 97 mcg/m3, mi?nima 49 mcg/m3) em todos os dias, com excec?a?o de 27/06, quando chegou ao ni?vel de 49 mcg/m3. No caso da MP2,5, foi possível observar uma retração de 50% a 23,5% durante os dias da greve.
As maiores quedas foram registradas em Ribeira?o Preto - Centro e Sa?o Jose? do Rio Preto (ambos 50,0% de queda), Campinas - Vila Unia?o (47,1%), Piracicaba (37,5%), Sa?o Jose? dos Campos (31,6,3%) e Taubate? (23,5%). A u?nica estac?a?o que apresentou valores acima do limite preconizado pela OMS no período estudado foi Campinas - Vila Unia?o, nos primeiros dias, até? dia 24/06. As demais estac?o?es se mantiveram abaixo dos limites da OMS (ni?veis que asseguram menor risco de impactos sobre a sau?de da populac?a?o). No dia 01/06, nenhuma estac?a?o havia ainda ultrapassado este limite.
Os ni?veis de concentrac?a?o de O3 mostraram a queda de 62,6% a 28,2% para todas as estac?o?es do interior de São Paulo durante os dias da greve. As maiores quedas ocorreram em Pauli?nia (62,6%), Americana - Pq Nac?o?es (62,2 %); Sa?o Jose? do Rio Preto (59,8%); Campinas - Taquaral (59,2%); Jundiai? e Araraquara (ambas com 59%). Das 23 estac?o?es analisadas, em 11 (47,8%) delas as quedas situam-se acima de 50%. De forma geral, 12 estac?o?es estavam com ni?veis do poluente acima dos limites preconizados pela OMS (ni?veis que asseguram a sau?de da populac?a?o) no dia 23/05 e apenas 3 no dia 24/06. A partir do dia 25/5, nenhuma delas.
As concentrac?o?es ainda na?o haviam ultrapassado os ni?veis mais seguros até? o dia 01/06, u?ltimo dia do levantamento de dados do estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade No Estado do Espírito Santo, as concentrações de MP10 e MP2,5 e ozo?nio sofreram maior queda nas estações de Vila Velha IBES e Cariacica Vila Capixaba. Para MP10, observou-se -se a queda de medidas entre 78% e 52%, e os níveis de concentração de O3 mostram queda de 70,6% a 44,2% para todas as estações durante os dias da greve.
Para a Dra. Evangelina, 'os dados comprovam a necessidade de revisa?o e elaborac?a?o de poli?ticas pu?blicas e o cumprimento de resoluc?o?es ou leis ja? existentes para uma série de ações, tais como avanc?os no Programa Proconve para a Fase P8 ou Euro VI, nas quais se reduz drasticamente as emisso?es de MP E NOx, substituic?a?o de combusti?vel fo?ssil, principalmente o diesel por combusti?veis mais limpos, realização de inspec?a?o veicular, melhoria no transporte pu?blico e esti?mulo a? mobilidade ativa, reduzindo a circulac?a?o de vei?culos.
Todas estas iniciativas são extremamente importantes para o avanc?o na reduc?a?o de emisso?es de poluentes danosos para a sau?de', conclui.
QUASE TRÊS DÉCADAS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI
A intenção original de mapear o impacto da greve em todo o país foi frustrada porque quase três décadas depois do estabelecimento do PRONAR, (Resolução CONAMA 05/1990), três em cada quatro estados brasileiros na?o realizam monitoramento de qualidade do ar, realizam de forma obsoleta (poluentes desatualizados) ou ineficiente.
Em cinco estados os dados não se encontravam disponíveis nos seus órgãos ambientais estaduais: Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No caso do INEA, no Rio de Janeiro, o site encontrava-se em manutenção. 'É alarmante constatar que os governos estaduais descumprem uma norma que existe há quase 30 anos, ainda mais quando ela tem relação direta com a saúde dos cidadãos', afirma a Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, lembrando que a Organizac?a?o Mundial de Sau?de já constatou que a poluic?a?o do ar e? responsa?vel por mais de 50 mil mortes por ano apenas no Brasil e mais de 9 milhões em todo o mundo.
No total do continente americano, ela e? responsa?vel por 35% das mortes por doenc?as pulmonares, 15% das mortes por doenc?as ce?rebro vasculares, 44% das mortes por doenc?as do corac?a?o e 6% das mortes por ca?ncer de pulma?o. Segundo o Instituto Sau?de e Sustentabilidade, a poluic?a?o atmosfe?rica e? responsa?vel por 17 mil mortes no Estado e 4.700 mortes ao ano na cidade de São Paulo, ultrapassando o nu?mero de mortes por homici?dios, acidentes de tra?nsito, AIDS, ca?ncer de mama e ca?ncer de pro?stata.
'Apesar disso, os Estados abriram mão de ter dados confiáveis para planejar ações e políticas de saúde pública, em um flagrante desrespeito ao cidadão e contribuinte brasileiro', completa. A íntegra do estudo, com dados da capital paulista e cidades do interior de São Paulo, bem como de vários municípios do Espírito Santo, pode ser consultado
aqui.
Fonte: Instituto Saúde e Sustentabilidade
