Declaração da COP28 não pode ser canto da sereia

Artigo de Francisco Turra, Presidente do Conselho de Administração da APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil)

A expressão "o canto da sereia" é usada para identificar mensagens que nos seduzem num primeiro momento, mas que podem iludir quem as escuta. Representantes de 200 países aprovaram uma declaração no encerramento da COP28 das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no dia 13 de dezembro, em Dubai.

O acordo exige a "transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa", para "alcançar o zero líquido [neutralização das emissões de carbono] até 2050, de acordo com a ciência". Também define o compromisso de, até 2030, triplicar globalmente a capacidade de energia renovável e duplicar a eficiência energética.

Encanta o belíssimo som das palavras, mas nos preocupa as atitudes reais que evitem que a verdadeira transição energética naufrague, nos distanciando de cumprir as metas de descarbonização.

No Brasil, nossa matriz energética de fonte limpa e renovável nos coloca à frente nesse processo. O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, lançado em setembro e que tramita no Congresso Nacional, reforça a posição do país na vanguarda da transição energética. Esperamos com ansiedade sua aprovação porque é um movimento necessário na direção de garantir previsibilidade e segurança jurídica para revigorar os investimentos nos atuais e futuros biocombustíveis.

Em relação ao biodiesel, celebramos a decisão do CNPE que antecipou o aumento da mistura para 14% em março do próximo ano e para 15% (B15) em 2025, refletindo a alta capacidade instalada e o compromisso publicamente declarado das maiores autoridades do governo federal. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, inclusive, já sinalizou seu compromisso em atingir B25.

O Projeto do Combustível do Futuro foi apensado ao PL 4196/2023 de autoria do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira, que apresenta um importante plano decenal de avanço da mistura de biodiesel. Esse processo é muito importante para que o projeto como um todo possa realmente transformar o Brasil numa potência de produção de bioenergia, de agroenergia e de biocombustível.

Não só em palavras bonitas, mas também no mundo real!

Fonte: Artigo foi publicado no jornal Zero Hora (RS)