Decisão de suspender importações e antecipar B14 e B15 devolvem confiança para investimentos em biodiesel

CNPE aprovou medidas que beneficiam o setor de biodiesel, promovem a competitividade e estimula criação de novos empregos

A última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representou uma dupla vitória para o setor de biodiesel. A primeira delas garante um aumento na demanda acima do que estava previsto, com a antecipação do B14 para 2024 e do B15 para 2025. Além disso, o Conselho também aprovou a suspensão da importação do biocombustível, assegurando a competitividade do mercado nacional, beneficiando fornecedores brasileiros e promovendo a criação de empregos locais.

A medida vai permitir que a indústria desse biocombustível reduza a capacidade ociosa das usinas, que atualmente é de 50%, em média. A medida deve criar 14 mil empregos até 2025, apenas com o aumento da produção da capacidade já instalada.

Na reunião realizada em 19 de dezembro e presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPE deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho responsável por elaborar Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre as importações e o Selo Biocombustível Social.

"Nós criamos mecanismos para beneficiar o produtor que adquire matéria-prima do pequeno e do agricultor familiar que tem a sua lavoura no Norte, no Nordeste e Semiárido brasileiro. O Selo Biocombustível Social é mais uma forma de combater as desigualdades regionais e fomentar quem alimenta e move este país, que são esses pequenos produtores. A bioenergia é o caminho sem volta que o Brasil traçou para colocar em prática a transição energética, com desenvolvimento econômico e preservação ambiental com frutos sociais", destacou o ministro Alexandre Silveira.

Mais de 7,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente deixarão de ser emitidas até 2025 a partir do aumento da mistura do biocombustível ao derivado fóssil. A iniciativa também deve beneficiar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), com a criação de 1,6 milhão de CBIOs que, em 2023, foram comercializados na Bolsa de Valores ao preço médio de R$ 104,05.

O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Francisco Turra, elogiou o cumprimento dos compromissos firmados pelo ministro Alexandre Silveira e pelo Governo Federal com a transição energética por meio da bioenergia.

"O comprometimento do ministro Alexandre Silveira em apoiar o biodiesel nacional ficou comprovado nesta última reunião do CNPE. A antecipação do B14 e B15, assim como a suspensão das importações demonstram que a preocupação em atrair investimentos e gerar empregos no Brasil. O produto importado, muitas vezes subsidiado, gera emprego no exterior, não atende aos mesmos requisitos de produção nacional e impacta a agricultura familiar, beneficiada pelo Selo Biocombustível Social. Portanto, as medidas propostas pelo ministro são muito bem-vindas e contribui com o desenvolvimento do país", reforçou Turra.

Os dois pontos percentuais de biodiesel que serão acrescidos ao derivado fóssil em 2024 vão representar mais segurança energética, pois representam uma redução de importação de 1,6 bilhão de litros de diesel A. Também haverá uma diminuição no dispêndio de importação em 3,6 bilhões no ano que vem.

"Isso significa mais dinheiro investido no Brasil, que vai beneficiar todas as etapas de um processo industrial que começa antes mesmo do plantio no campo e termina no motor do veículo a diesel. Ao invés de comprarmos um combustível derivado de petróleo produzido em outro país, estamos fazendo girar a economia nacional, com investimentos e empregos beneficiando o Brasil", disse Silveira.