Conferência BiodieselBR: APROBIO debate os desafios da transição e o futuro do biodiesel na transformação energética

Erasmo Carlos Battistella, presidente de Conselho de Administração da APROBIO, participou nesta terça-feira (17) do painel “O futuro do setor de biodiesel depois de um ano de Pandemia” da Conferência BiodieselBR 2020, evento que reúne representantes da indústria e do governo e debatem os assuntos mais importantes do setor.

A mesa reuniu o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira, e presidentes das associações do setor para avaliar os grandes desafios enfrentados em 2020 e que vai precisar enfrentar nos próximos anos. Foram tratadas questões como oferta e demanda de biodiesel, reforma tributária e sistema de comercialização.

“Em função da pandemia, o Brasil está passando em todos os setores por uma série de transformações e nós temos também uma transição energética”, analisou Ferreira. “Tudo isso nos coloca uma série de desafios nas políticas públicas, em especial para o setor de biodiesel”, completou.

Confira as principais manifestações de Erasmo Carlos Battistella sobre os vários temas avaliados:

MATÉRIA-PRIMA

“O futuro dos biocombustíveis passa pelo desenvolvimento da matéria-prima. O biodiesel só cresceu no Brasil pela grande quantidade de matéria-prima que nós temos no país. Há um desequilíbrio na forma como essa matéria-prima é industrializada e como ela é exportada. Por isso defendemos que Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) precisa estar muito envolvido com o RenovaBio para apoiar o desenvolvimento de estratégias específicas para as atuais e novas matérias-primas para o biodiesel.”

EVOLUÇÃO DA MISTURA MÍNIMA

“Esperamos que em 2021 o Congresso Nacional comece a debater o novo Projeto de Lei para chegar a 20% (de mistura mínima obrigatória de biodiesel) em 2028 e ajudar o Brasil a cumprir as metas de redução de Gases de Efeito Estufa.”

QUALIDADE

“A APROBIO lançou o Selo de Qualidade (Selo APROBIO de Qualidade, o BIODIESEL SUPER A) e estamos fazendo um trabalho com as nossas usinas para que todas sejam certificadas em breve. Assim vamos melhorar ainda mais o que já é o melhor do mundo. Estamos aguardando a convocação para o Workshop de Qualidade proposto pelo Ministério de Minas e Energia para discutirmos a questão da qualidade em toda a cadeia. Não adianta as nossas empresas produzirem o melhor biocombustível do mundo e ele não chegar até o cliente.”

RENOVABIO

“Vivemos num país maravilhoso, sem sombra de dúvida. Nós temos muitos problemas, mas nós temos muito potencial. Em visita em 15 países, que realizei recentemente para avaliar experiências de HVO, encontrei pessoas que reconheceram que o programa RenovaBio é uma vitória do Brasil, um exemplo a ser seguido.”

CBIOS

“Nós precisamos proteger os CBIOS, que vão trazer mais condição para os produtores investirem na cadeia e aumentarem a produção reduzindo custos.”

BIOCOMBUSTÍVEL AVANÇADO

“Nós não temos essa visão de disputa entre o biodiesel e o HVO, muito pelo contrário, nós temos a visão de complementaridade. O mercado do biodiesel já está bem claro, definido pelos técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O HVO é outro produto e está em mercado separado. É assim que reconhecemos o mundo produzindo e utilizando os produtos de forma separada.”

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA

“O Brasil precisa retomar o Ministério da Indústria porque ele tem uma participação fundamental no desenvolvimento da nossa economia.”

SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO

“O fato novo é que a Petrobrás vai reduzir em 50% sua participação no parque de refino e por isso nós vamos caminhar para um novo sistema de comercialização. Temos trabalhado para ajudar o governo a encontrar o melhor caminho para essa situação. Sempre fomos favoráveis à manutenção dos leilões, mas estamos com a cabeça aberta para dialogar e encontrar outras alternativas. Mas temos algumas preocupações que já foram colocadas para a equipe de estudo do Ministério de Minas e Energia. O secretário José Mauro já anunciou que nós vamos ter todo ano de 2021 para construirmos juntos a regulamentação do sistema e partir para a operação em 2022.”

REFORMA TRIBUTÁRIA

“Todos nós brasileiros sabemos que é necessário fazer uma reforma tributária para diminuir a carga de tributos do Brasil. Não dá mais para ter 40% de carga tributária. Estamos muito preocupados para que essa reforma não venha para reduzir a competitividade do setor de biocombustíveis. Não podemos fazer com que a mudança do sistema de comercialização represente um aumento de custo de produto por questões tributárias. Este tema acende uma luz amarela grande nesta transição.”