Comitê realiza seminário sobre estoques de combustíveis

OComitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) realizou, nesta sexta (02/07), o seminário virtual “Estoques de Combustíveis”. O evento teve a participação de agentes do mercado e da sociedade em geral visando à construção de políticas públicas para o setor.

Os estoques de combustíveis foram uma das questões avaliadas como prioritárias pelo CT-CB, diante das mudanças na estrutura de mercado do ambiente downstream com a abertura do segmento de refino. A discussão ocorre no âmbito do Subcomitê “Novo Cenário Downstream”, grupo que também avaliou as temáticas afetas à comercialização de biodiesel e à infraestrutura associada ao abastecimento de combustíveis.

Além do CT-CB, que apresentou suas considerações e resultado parcial da pesquisa realizada com agentes de mercado, o evento contou com a exposição de entidades representativas do setor:  Associação do Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO), Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

“O objetivo do seminário foi alcançado. Além de garantir a participação das entidades representativas e dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis, o seminário apresentou o trabalho desenvolvido até o momento e os próximos passos. A necessidade de coordenação entre os trabalhos da iniciativa Abastece Brasil e a agenda regulatória da ANP ficou evidente para todos os presentes”, afirmou Deivson Timbó, coordenador do grupo de trabalho sobre “estoques de combustíveis”.

O Subcomitê “Novo Cenário Downstream” busca contribuir com o aprimoramento do normativo sobre estoques de combustíveis e reservas estratégicas, a partir de análise do arcabouço legal e regulatório e de experiências internacionais sobre o tema, bem como do diálogo amplo com o setor e demais interessados. O relatório final do trabalho será submetido ao CT-CB, encaminhado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e publicado na página do Ministério de Minas e Energia.

Criado em 2019, o CT-CB é o principal instrumento para execução dos trabalhos da iniciativa Abastece Brasil, pilar do CNPE para debate e formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor de combustíveis. Integram o CT-CB: Ministério de Minas e Energia, que o coordena; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura; Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Confira as apresentações feitas (inclusive da APROBIO) neste link.

Fonte: Ministério de Minas e Energia