O mundo tem demonstrado crescente preocupação com o meio ambiente, o que direciona atenção a uma nova economia de baixo carbono, com base na biotecnologia, agricultura, biodiversidade e energias limpas.
Esse movimento converge em tônica de longa transição energética, baseada não mais na extração de recursos naturais, mas, sim, seu cultivo para a produção de combustíveis, medicamentos, insumos agrícolas e materiais utilizados na indústria, com vistas à materialidade de um novo conceito: a bioeconomia, ciência que estuda os sistemas biológicos e os recursos naturais, aliados ao uso de novas tecnologias, com o propósito de criar produtos e serviços mais sustentáveis.
O Brasil possui a maior biodiversidade de flora e fauna do planeta. Uma vez racionalmente explorados, esses recursos podem contribuir à alavancagem da economia brasileira, agora inserida em um contexto macroeconômico de cadeia sustentável.
Estudos recentes indicam o potencial desse segmento no país: em 2022, o conjunto de atividades que representam a bioeconomia brasileira registrou US$ 162,6 bilhões em exportações, valor muito superior aos US$ 37,9 bilhões das importações. O saldo comercial positivo é 49,4% superior ao obtido em 2021.
A agricultura, atividade que cria produtos e subprodutos com viés biológico, registrou saldo positivo de US$ 69,4 bilhões no comércio internacional. Logo atrás tivemos a bioindústria, que também permeia atividades com matriz agro, como o refino de açúcar, a produção de papel e celulose e os biocombustíveis. O PIB da bioeconomia, hoje, segundo aponta o Observatório de Bioeconomia da FGV, já ultrapassa a marca de R$ 2,5 trilhões.
As exportações da bioeconomia representaram 45,8% do total comercializado pelo país em 2022. Os resultados em muito derivam da elevada competitividade dos produtos de origem agrícola, pecuária e da indústria de alimentos nacional. A elevação do preço das commodities também impacta o resultado.
O fortalecimento da multifuncionalidade da agricultura brasileira, com o consequente estímulo ao vínculo entre agricultura e indústria, além da redução do fluxo de transformação entre conhecimento-tecnologia-informação, apoia o desenvolvimento do setor, a diminuição dos impactos ambientais e estimula a adoção de práticas sustentáveis, agregadoras de valor à cadeia produtiva nacional.
O movimento tem sido impulsionado pelo agronegócio. Produtores vêm noticiando os benefícios que práticas produtivas, vinculadas à preservação ambiental, são capazes de trazer. Reflexões sobre a relação entre mudanças climáticas e o sistema financeiro começaram a se desenvolver, com maior vigor, nos últimos anos.
Os impactos disruptivos que as mudanças climáticas trouxeram ao sistema financeiro se tornaram mais aparentes e o papel desse mercado na mitigação de prejuízos climáticos passou a ser mais reconhecido.
Há pressão crescente sobre a agroindústria para dar transparência aos processos produtivos, o que faz surgir um mercado de produtos éticos. O país possui casos práticos bem-sucedidos de desenvolvimento de uma nova economia sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis, por exemplo. Os Créditos de Descarbonização (CBIOs), representam uma vereda de sucesso do país que, se espera, seja seguida pelo mercado de carbono.
Atenta à essa necessidade do mercado financeiro, a CVM incluiu a previsão aos Fundos Socioambientais, relacionando a nomenclatura à divulgação de informações que comprovem o investimento em ativos ambientalmente benéficos. Essa inserção ocorre na Resolução 175 – norma que inflexiona o paradigma regulamentar dos Fundos de Investimento no país, com vigência a partir de outubro de 2023.
A princípio, a autarquia observaria essa ótica apenas em relação aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Porém, atendendo a pedidos do mercado, a estendeu à toda indústria de fundos. Além de originar maior investimento a ativos que referendem adicionalidades ambientais, o objetivo da autarquia é evitar práticas de greenwashing.
Locução "verde"
De acordo com a resolução, o regulamento do fundo e o anexo que descreve a classe de cotas com denominação em referência a fatores ambientais, sociais e de governança, como “ESG”, “ambiental”, “verde”, “social” e “sustentável”, deverá estabelecer, de forma clara, os benefícios que se espera originar com a política de investimentos adotada.
O movimento caminha na mesma direção às mais recentes normas editadas pelo Poder Legislativo brasileiro, que abriu margem para que produtos de financiamento da atividade agroindustrial nacional – como CPRs e CRAs – se valham da locução “verde”, quando referentes ao financiamento de projetos e operações com comprovado valor ambiental agregado, criando-se os Green Bonds do agro, ou “títulos verdes”.
Este é o movimento das Cadeias de Produção Agroindustriais para tirar o Brasil da posição de poluidor, conforme variados critérios, para levá-lo à consolidação da postura de preservador, como país de forte bioeconomia.
* Bárbara Breda é diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e Renato Buranello é presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA)
Fonte: Globo Rural
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