Biodiesel: Mescla pode atingir 25pc e setor cobra prazo

São Paulo, 6 December (Argus) — A proposta do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de aumento da mistura do biodiesel no diesel para até 25pc, anunciada durante a
Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28), foi elogiada pelos produtores, mas com ressalvas.

"É extremamente possível chegarmos à mistura de 25pc com o tempo, dependendo da decisão do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética]", afirmou Silveira. Durante o evento ele mencionou o projeto de dobrar a participação dos óleos vegetais no diesel até 2030.

O ministro não especificou em qual prazo a mescla poderá atingir este patamar. O calendário atual do CNPE prevê que o mix do biodiesel atinja 13pc em 2024, 14pc em 2025 e 15pc
em 2026. Desde abril deste ano, o mandato está em 12pc.

Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), é essencial que a proposta do governo seja incorporada ao projeto de lei Combustível do Futuro, já que o setor ficou de fora do programa apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro.

A bancada defende um plano decenal para a mescla, que é inexistente hoje, mas apoia a previsibilidade da meta indicada pelo ministro. Entretanto, participantes criticaram que o
aumento do mandato fique a critério somente do CNPE, pois continuará sendo uma política de governo e não um plano do estado brasileiro.

O conselho envolve 16 ministérios e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incluindo pastas da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Casa Civil, que podem se opor à
elevação da mescla nos momentos em que o biocombustível estiver mais caro que o combustível fóssil.

A repercussão foi positiva na indústria. Erasmo Battistella, presidente da Be8, disse à Argus que a declaração do ministro foi "importante". Ele defende que, após a aprovação do PL
Combustível do Futuro, seja definido um cronograma de implantação para avaliar como e quando será possível chegar a esta mistura.

Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), as usinas têm capacidade instalada para atender um mandato de 20pc e estão prontas para atender à demanda maior.

“O setor parabeniza e comemora os últimos pronunciamentos do governo, na pessoa do Ministro Alexandre Silveira, que propõe a elevação da mistura de biodiesel no diesel fóssil para até 25%. Essa postura reflete a crença que o setor tem plenas condições para contribuir já com a descarbonização nos transportes, colaborando para a segurança energética e alimentar, além de gerar renda e empregos de qualidade no país. Agora aguardamos com muita expectativa a confirmação em lei de um aumento progressivo, seguro e com previsibilidade, garantindo a segurança jurídica dos presentes e futuros investimentos. As usinas já têm capacidade instalada para atender B20 (20% de mistura) e estão prontas para responder ao crescimento da demanda. Com o aumento para 12% (B12) no começo deste ano, as indústrias produtoras voltaram a repensar seus planos de investimento e as contratações recuperaram parte das demissões que ocorreram quando a mistura foi reduzida. Mais do que uma questão mercadológica, a ampliação do uso do biodiesel deve estar no contexto dos compromissos de transição energética do país para cumprir as metas de descarbonização. Esse biocombustível é uma solução pronta, imediata e comprovada, e de baixo custo de transição, sem a necessidade de investimento em nova infraestrutura de abastecimento ou troca de motor", "Aguardamos a confirmação em lei de um aumento progressivo, seguro e com previsibilidade, para garantir segurança jurídica dos presentes e futuros investimentos", afirmou Francisco Turra, presidente do conselho de administração da Aprobio à Argus.

Silveira disse em Dubai que os aportes em biocombustíveis — biodiesel, etanol, combustíveis sintéticos e biometano — somarão R$65 bilhões até 2037. Já os projetos para diesel verde (HVO, na sigla em inglês) contarão com R$8 bilhões para desenvolvimento de refinarias.

Disponibilidade de insumos

Cálculo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indica que o possível crescimento da mistura para 25pc pode gerar uma demanda adicional de 50 milhões de t de soja para esmagamento até 2036, considerando o aumento de um ponto percentual a cada ano.

A Abiove defende que, em março de 2024, o mandato obrigatório já suba dos 13pc previstos para 15pc. No entanto, as mudanças aconteceriam apenas em abril de cada ano, segundo o CNPE. A reunião do conselho energético está prevista para 14 de dezembro, informam participantes de mercado.

Fonte: Argus