A inauguração da primeira usina de produção de biodiesel do Brasil, a Soyminas/MG, foi realizada pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva, em 24 de março de 2005. Durante a solenidade, na cidade de Cássia, o presidente afirmou que o país teria potencial para se tornar um grande produtor de biodiesel. E ele estava certo. A partir da segurança proporcionada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), marco regulatório para o biodiesel lançado pelo governo Lula em 2004, o setor privado vem realizando grandes investimentos na produção desse importante biocombustível brasileiro.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que “o avanço obtido pelo biodiesel, ao longo desses 18 anos, foi significativo para o Brasil. São 59 instalações produtoras de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, destacou o ministro.
A capacidade de produção destas usinas chega a 38.455 m³/dia. “A expectativa é que a produção deste biocombustível ultrapasse os 7,5 bilhões de litros em 2023”, declarou com entusiasmo Alexandre Silveira.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberou, em 17 de março, o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel para 12%, (mistura B12), a partir de abril. A decisão do colegiado foi extensiva a 2026, prevendo a elevação da mistura para 13% (B13) em abril de 2024, 14% (B14) em abril de 2025, até abril de 2026, quando se espera que a mistura atinja os 15% (B15). A decisão pode ser revista a qualquer momento pelo Conselho.
Agricultura familiar
Além de contribuir para a segurança energética do país, o biodiesel amplia seus benefícios e acumula contribuição significativa na área social, a exemplo da agricultura familiar. O Selo Biocombustível Social, instrumento fundamental para o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, garante participação da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel.
No âmbito do CNPE, considerando a necessidade de diversificar a região de origem e a matéria-prima para fortalecimento do Selo, o conselho também estabeleceu em sua última reunião, a participação mínima crescente da agricultura familiar das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, que deverá ser de 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% em 2026.
O Ministério de Minas e Energia (MME) celebra a maioridade do setor de biodiesel no Brasil, com seus 18 anos de história no país, que é sinônimo de importantes avanços em direção à transição energética para uma economia de baixo carbono, com geração de empregos, renda e oportunidades para o Brasil.
Fonte: MME
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