O texto final do Marco dos Combustíveis Renováveis deve ser apresentado na semana que vem, com relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), como informou nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Instituído pelo PL 4196/2023, o documento tem o objetivo de definir políticas de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel. Segundo a nota, o tema é de “convergência entre a bancada do agro e o próprio governo, que se prepara para ser a sede da COP-30 e reforçar o seu compromisso com o meio ambiente.”
Deputados federais e entidades do setor de biocombustíveis alinharam posições, na quarta-feira (29), em audiência com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, antes de avançar na tramitação do PL 4196/2023. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou do encontro.
De acordo com o proponente da matéria, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto representa a garantia de previsibilidade e segurança jurídica para que o País impulsione novos investimentos e renove a sua matriz energética.
“Temos condições de chegar, por exemplo, aos 20% da mistura do biodiesel ao óleo diesel (atualmente em 12%), considerando a capacidade de produção das nossas plantas industriais. Todas as sinalizações do Executivo têm sido favoráveis. Estabelecer essa lei atesta o compromisso social, econômico e ambiental do governo”, avaliou o parlamentar, na nota.
Fonte: Broadcast Agro
Pesquisa da UEMS mostra que planta aquática tem potencial para fitorremediação e produção de biocombustível
Aéreas cobram apoio para combustível sustentável, mais caro que querosene tradicional
Frente critica tentativa de incluir diesel coprocessado no Combustível do Futuro
Petrobras perde força em duelo com agronegócio após derrota na ANP; veja bastidores
