O texto final do Marco dos Combustíveis Renováveis deve ser apresentado na semana que vem, com relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), como informou nota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Instituído pelo PL 4196/2023, o documento tem o objetivo de definir políticas de descarbonização da matriz energética dos equipamentos e motores do Ciclo Diesel. Segundo a nota, o tema é de “convergência entre a bancada do agro e o próprio governo, que se prepara para ser a sede da COP-30 e reforçar o seu compromisso com o meio ambiente.”
Deputados federais e entidades do setor de biocombustíveis alinharam posições, na quarta-feira (29), em audiência com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, antes de avançar na tramitação do PL 4196/2023. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou do encontro.
De acordo com o proponente da matéria, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto representa a garantia de previsibilidade e segurança jurídica para que o País impulsione novos investimentos e renove a sua matriz energética.
“Temos condições de chegar, por exemplo, aos 20% da mistura do biodiesel ao óleo diesel (atualmente em 12%), considerando a capacidade de produção das nossas plantas industriais. Todas as sinalizações do Executivo têm sido favoráveis. Estabelecer essa lei atesta o compromisso social, econômico e ambiental do governo”, avaliou o parlamentar, na nota.
Fonte: Broadcast Agro
COP30, em Belém, pode repetir desenho bem-sucedido do G20 no Rio e reunir ministros do Clima, Relações Exteriores e Finanças
