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11 abr 2024 - 14:59
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As idosas suíças que ganharam o 1º caso sobre mudanças climáticas na Justiça

Um grupo de senhoras suíças acaba de obter a primeira vitória num caso judicial que envolve mudanças climáticas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.


As mulheres, a maioria delas acima dos 70 anos, afirmaram que a idade e o gênero as tornam particularmente vulneráveis aos efeitos das ondas de calor associadas ao aquecimento global.


O tribunal concluiu que os esforços da Suíça para cumprir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa foram inadequados até o momento.


Essa é a primeira vez que o poderoso tribunal tomou uma decisão relacionada às mudanças climáticas.


A ativista sueca Greta Thunberg juntou-se ao grupo que comemorou a decisão, expedida pelo tribunal situado em Estrasburgo, na França, nesta terça-feira (9/4).


"Ainda estamos sem acreditar. Continuamos questionando os nossos advogados se isso aconteceu mesmo", admite Rosemarie Wydler-Walti, uma das líderes do grupo, em entrevista à agência de notícias Reuters.


"E os advogados nos dizem que essa decisão é o máximo que poderíamos obter. Trata-se da maior vitória possível", complementa ela.


A decisão judicial pode influenciar a lei de 46 países europeus, incluindo o Reino Unido.


O tribunal concluiu que a Suíça "não cumpriu os seus deveres nos termos da Convenção relativa às alterações climáticas" e que violou o direito ao respeito pela vida privada e familiar.


A decisão também aponta a existência de "lacunas críticas" nas políticas do país para enfrentar as alterações climáticas, incluindo a falta de quantificação sobre as reduções nas emissões de gases do efeito de estufa — que são aqueles que aquecem a atmosfera após a queima de combustíveis fósseis como o petróleo, o carvão e o gás natural.


As senhoras suíças, conhecidas KlimaSeniorinnen (ou "Mulheres Idosas pela Proteção do Clima", em tradução livre) argumentaram que não podem sair de casa sem sofrer problemas de saúde durante as ondas de calor.


Também na terça-feira (9/4), agências que monitoram o clima revelaram que o mês passado foi o março mais quente já registrado no mundo — o que significa que os recordes de temperatura foram quebrados por dez meses consecutivos.


Mais de 2 mil mulheres, a maioria na faixa dos 70 anos, fazem parte do grupo KlimaSeniorinnen. Elas iniciaram as ações há nove anos, ao apelarem para uma melhor proteção da saúde das mulheres em relação às mudanças climáticas.


A presidente da Suíça, Viola Amherd, disse em entrevista coletiva que precisava ler a sentença em detalhes antes de fazer comentários sobre o assunto, segundo a Reuters.


"A sustentabilidade é algo muito importante para a Suíça. A biodiversidade é algo muito importante para a Suíça. A meta de zerar as emissões é muito importante para a Suíça", disse Amherd.


O tribunal europeu rejeitou outros dois processos movidos por seis jovens portugueses e um ex-prefeito francês. Ambos argumentaram que os governos europeus não conseguiram combater as alterações climáticas com a rapidez suficiente, e com isso violaram os direitos das pessoas.


 


'Não foi criada para sentar em uma cadeira de balanço e tricotar'


Elisabeth Stern, de 76 anos, participa do KlimaSeniorinnen. Ela disse à BBC News que viu como o clima na Suíça mudou desde que era criança e vivia numa fazenda.


Questionada sobre o compromisso com o caso durante nove anos, ela disse: "Algumas de nós fomos criadas assim. Não fomos criadas para sentar numa cadeira de balanço e tricotar."


Ativistas de todo o mundo esperavam que os seis jovens portugueses também ganhassem o caso que montaram contra 32 governos europeus.


Os jovens, com idades de 12 a 24 anos, argumentaram que as ondas de calor cada vez mais extremas e os incêndios florestais os impediam de sair para brincar e de ir à escola. Eles alegaram que sofrem de ansiedade climática.


Mas o tribunal disse que o caso precisava ser decidido primeiro por cortes portuguesas.


Sofia Oliveira, de 19 anos, disse à BBC News que estava desapontada com a decisão, mas que a vitória das senhoras suíças era "uma conquista para nós e para todos".


Um terceiro caso, apresentado por um representante político francês, alegava que a falta de ação do governo colocava a sua cidade em risco de submersão no Mar do Norte.


O pedido acabou indeferido porque o ex-prefeito já não vive na França — e os requerentes devem provar que são vítimas diretas de violações dos direitos humanos.


As decisões tomadas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos influenciam a legislação dos 46 estados membros da corte.


A advogada Estelle Dehon, que atua Reino Unido, avalia que "a sentença trata de questões difíceis, que também incomodam os tribunais de cada país".


"A decisão rejeita de forma abrangente o argumento de que os tribunais não podem decidir sobre as obrigações legais relacionadas ao clima porque as mudanças climáticas são um fenômeno global ou porque a ação de um Estado é apenas uma 'gota no oceano'", disse ela à BBC News.


Os governos de todo o mundo comprometeram-se a reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa pelas próximas décadas.


Mas cientistas e ativistas dizem que o progresso é demasiado lento — e o mundo não está no caminho certo para cumprir a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 ºC até 2050.


 


Fonte: BBC

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