APROBIO tem encontro com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em defesa de temas de interesse do setor de Biodiesel

Erasmo Carlos Battistella e Alberto Borges de Souza, Presidente e Diretor do Conselho de Administração da APROBIO, participaram hoje, dia 26 de maio, por videoconferência, de encontro com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Junto com entidades representativas do setor de biodiesel, o objetivo da audiência foi reforçar a importância de agregar valor à soja brasileira por meio da ampliação da mistura mínima de biodiesel para 13% e, a defesa da manutenção da alíquota de 15% de imposto de renda sobre a receita dos créditos de descarbonização do programa (CBIOs).

A antecipação do B13 reforça a importância da retenção de soja no Brasil para processamento do grão e consequente sustentação à oferta interna do farelo de soja para as robustas cadeias de produção de proteínas animais, as quais se encontram em plena produção durante a crise, diante do volume crescente de exportações com efetiva agregação de valor, manutenção e geração de empregos de qualidade e inestimável suporte à Economia. Foi destacado junto a ministra a importância de criar mecanismos que ajudem a reter mais matéria-prima no Brasil para a produção de biodiesel e de carnes.

Taxação de CBIOs – O artigo que alterava a redação da Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017, que criou o RenovaBio, e que definia a alíquota, não foi aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, quando sancionou a medida provisória nº 897/2019, conhecida como MP do Agro.

Antecipação do B13 – setor solicita a antecipação do B13, alterando o cronograma disposto na Resolução CNPE nº16/2018. A solicitação pretende criar as condições para manter o nível de atividade de toda a cadeia produtiva considerando o momento atual de combate ao Covid-19.