Audiência Pública ANP 3/2021 - Julio Cesar Minelli, diretor superintendente da APROBIO, destacou a importância de se garantir a avaliação adequada da qualidade do combustível comercializado considerando a realização de auditorias e coleta de amostras também junto às refinarias de petróleo (Diesel A), e não só nas distribuidoras, quando produto já passou por transporte e foi armazenado de forma não segregada.
A indicação foi feita durante a Audiência Pública nº 3/2021 realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (05/05) com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução que institui o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio).
Confira íntegra da audiência: https://www.youtube.com/watch?v=iEAFtGB8K00.
Durante o evento, a equipe técnica da ANP propôs implementar um modelo de monitoramento financiado pelo mercado, focado no produtor e no distribuidor, e permitindo a coleta de amostra dos dois produtos que compõem o Diesel B. Apesar de concordar com a proposta de forma geral, Minelli destacou que “não incluir refinarias reduz a abrangência e também a qualidade de informações de inteligência de mercado que se espera com o programa”.
As variações inerentes ao Diesel A e a expectativa de entrada de novos operadores de refino são justificativas claras que demandam a inclusão das refinarias no PMQBio. “Considerando que o mercado rodoviário utiliza dois tipos de diesel, o S10 e o S500, ambos devem ser monitorados levando em conta que o produto entra em maior quantidade na mistura, hoje 90%”. Controle de ponta a ponta permitirá à ANP confrontar os dados de qualidade enviados, com os observados, além de poder identificar possíveis ocorrências durante o transporte seja do biodiesel seja do diesel fóssil.
Houve sugestões durante a audiência de alteração do nome do PMQBio para Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel e do Diesel. Outro ponto destacado pela APROBIO durante a audiência foi que o programa deveria monitorar características que aparecem como não-conformidades principais no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), como por exemplo o Ponto de Fulgor.
A APROBIO ressaltou que o Programa poderá trazer subsídios para novas orientações em campanhas de promoção de boas práticas com foco no transporte e armazenamento de combustíveis.
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