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11 nov 2020 - 19:20
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APROBIO participa de novo encontro do MME para discutir sistema de Comercialização de Biodiesel

A APROBIO, em conjunto com outras entidades representantes do setor de biodiesel, participou hoje (11/11) da quinta reunião de uma série organizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir aspectos levantados pelas associações do setor referentes ao Relatório do Subcomitê Novo Cenário Downstream - Comercialização de Biodiesel do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) do Programa Abastece Brasil, que abordou mudanças no Sistema de Comercialização de Biodiesel. Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da APROBIO, e Julio Cesar Minelli, Diretor Superintendente da associação participaram dos encontros virtuais.


As associações prepararam um documento, com os principais pontos de preocupação do setor em relação ao relatório publicado e, que foi entregue no dia 14 de outubro pessoalmente para José Mauro Ferreira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME.


Conforme solicitado pelas entidades, as discussões contaram também com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Economia, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).


As considerações do setor serão avaliadas em reunião do CT-CB do Abastece Brasil a ser realizada nesta quinta-feira (12/11). A indicação do MME é de que seja levada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta que possa orientar a definição das diretrizes de Política Energética no Novo Cenário Downstream que dê à ANP elementos para definir, detalhar e regulamentar um novo de comercialização ao longo do próximo ano para implantação do sistema em janeiro de 2022.

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