APROBIO participa de manifesto em defesa do RenovaBio como instrumento de descarbonização

Os representantes da academia, do poder legislativo, das associações de produtores rurais de biomassa energética e de produtores de biocombustíveis assinaram um manifesto no qual destacam a importância da efetiva regulamentação e implementação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) como instrumento de descarbonização e ampliação da eficiência energético-ambiental na matriz brasileira de combustíveis.

A APROBIO participou na última quarta-feira (22/07) de uma live que discutiu a importância entre o equilíbrio da oferta e demanda por Créditos de Descarbonização (CBIOs) e a revisão de metas. O encontro, coordenado pelo Dr. Plinio Nastari, representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Energética, reuniu representantes de diversas empresas, entidades, associações e da academia e foi o embrião do manifesto.

O documento destaca a importância da maior previsibilidade, da promoção da livre concorrência e do reconhecimento do papel estratégico dos biocombustíveis na preservação ambiental e na promoção do desenvolvimento e inclusão econômica e social, como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda.

Para isso, é imperativa a definição de metas decenais de descarbonização que garantam, no curto, médio e longo prazos, o equilíbrio entre a oferta e a demanda por CBIOs no mercado nacional. Ainda recomenda que “a eventual revisão das metas nacionais de descarbonização seja pautada pela busca de equilíbrio entre a oferta e demanda de CBIOs, mantendo a efetividade do RenovaBio, e não comprometendo o processo de implementação ora em curso”.

O sistema de precificação é essencial para a indução de maior eficiência energético-ambiental na produção e uso dos biocombustíveis. O programa deve ser destacado porque cria ainda uma agenda positiva que induz eficiência e valoriza os investimentos em tecnologia limpa.