A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) avalia que o setor continua fortalecido após as incertezas e impactos surgidos no início da crise de pandemia do novo coronavírus – Covid-19. A entidade destaca os seguintes aspectos que reforçam essa posição:
· O Governo Federal e seus representantes continuam destacando a importância da manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei nº 13.576/2017, considerando seus pilares de expansão da produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade e na sustentabilidade ambiental, econômica e social;
· Os representantes do setor sempre tiveram um canal de interlocução aberto com o Governo Federal, que analisa atentamente todos os pleitos;
· Em comunicado emitido hoje (04/06), o Ministério de Minas e Energia reforçou o compromisso de continuar a monitorar o “mercado de combustíveis avaliando a promoção de ajustes que sejam necessários”;
· Há sinais evidentes de rápida recuperação do consumo de diesel, que antecipa o processo de retomada da economia brasileira com impacto direto no consumo de biodiesel;
· Acompanhamos com otimismo o desempenho do Leilão de Biodiesel (L73), que reforça a tendência positiva para este mercado, com indicação de um ambiente que permite às empresas fazerem um planejamento mais seguro de médio e longo prazos.
Aguardamos outras definições já sinalizadas que vão complementar esse quadro de desenvolvimento da Política Nacional de Biocombustíveis, a saber:
· Edição da Medida Provisória prometida pelo MME para definição da taxação dos créditos de descarbonização (CBIOs);
· Definição da meta de compra de CBIOs estabelecida para as distribuidoras em 2020 e para os próximos anos.
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