Sem apresentar fontes de dados concretos e sem sustentação em estudos referenciais indicados, entidades lançam suspeitas contra a mistura do biodiesel por meio de manifestação publicada nesta sexta-feira (30/07). Não há documentos que comprovam relação exclusiva do biodiesel com congelamento do produto; formação de borras em motores; paradas repentinas de caminhões; entupimentos de filtros; deterioração precoce de peças metálicas de motores dos setores agrícola e de transporte; mau funcionamento de geradores movidos a diesel e, mais assustador ainda, que comprometa o fornecimento de energia para indústrias e hospitais.
Essas informações são falsas.
É falso afirmar que “os testes realizados não confirmaram a viabilidade da utilização de teores até B15”.
Desde a criação do Programa, foram realizados amplos estudos, testes e ensaios pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia, garantindo que o biodiesel chegasse ao mercado com alto padrão de qualidade.
A APROBIO esclarece que nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel nas misturas já aprovadas pelos fabricantes de motores e equipamentos e pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os seguintes documentos reportam essa avaliação:
- Relatório de consolidação dos testes e ensaios para validação da utilização de Biodiesel B15 em motores e veículos Grupo de Trabalho para Testes com Biodiesel (Portaria MME nº 262/2016 e Portaria MME nº 80/2017) - https://aprobio.com.br/arquivos/2019_02_28_Relatorio-B15-B20.pdf
- Relatório de consolidação dos testes para validação da utilização de misturas com Biodiesel B10 em motores e veículos 30 de abril de 2018 Grupo de Trabalho para Testes com Biodiesel (Portaria MME nº 262/2016 e Portaria MME nº 80/2017)” - https://aprobio.com.br/arquivos/2018_04_30_Relatorio-Testes-B10.pdf
Os dois documentos contaram com a participação de várias entidades e empresas do setor automotivo e de distribuição de combustíveis.
É falso afirmar que as decisões de elevação do teor compulsório têm ocorrido sem levar em conta quaisquer problemas.
A APROBIO esclarece, que a partir desses estudos, o setor de biodiesel fez os investimentos necessários que permitiram aprimorar as especificações do biodiesel e atender à solicitação dos representantes do setor automotivo, o que garantiu o caminho à ampliação prevista da mistura até B15.
Na oportunidade, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em conformidade com o setor produtor de biodiesel, com a Resolução ANP n° 798/2019 alterou a Resolução ANP nº 45/2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com antioxidante e estabelecer novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação, que foi aumentada de 8 para 12 horas.
Desde a primeira resolução, de 2004, foram realizadas quatro atualizações, alinhando a especificação nacional do biodiesel aos requisitos internacionais.
A APROBIO esclarece que a especificação do biodiesel brasileiro já tem parâmetros muito mais severos do que os que são praticados na Europa, o que faz do produto brasileiro um produto superior. A saber:
· - Umidade: 200 mg/kg (ou ppm)
· - Estabilidade a oxidação: mínimo de 12h
· - Toda a certificação dos lotes em laboratórios acreditados ISO 17025 pelo Inmetro
São inúmeros os programas de testes realizados pelo Brasil e toda a produção de biodiesel é acompanhada de relatório de conformidade do produto. Há grupos de usinas que passaram a entregar seus produtos, de forma deliberada, com parâmetros ainda mais restritivos do que os pedidos pelas especificações ANP.
“Selo APROBIO de Qualidade – Biodiesel Super A”
Para aumentar a transparência no mercado e confirmar os parâmetros de qualidade do nosso biodiesel, a APROBIO criou o “Selo APROBIO de Qualidade – Biodiesel Super A”, contratando auditoria externa para a certificação das usinas.
A medida confirma a adoção pelas usinas associadas das especificações mais rígidas (por exemplo, menor teor de metais), definidas pelo Comitê Técnico da associação e aprovadas no Conselho da APROBIO, e as boas práticas definidas pela APROBIO e sugeridas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em maio de 2020 , que fossem reduzidos os limites de teores de metais, como segue:
· - Fósforo: de < 10 mg/kg para < 4 mg/Kg
· - Sódio + Potássio: de < 5,0 mg/kg para < 2,8 mg /Kg
· - Cálcio + Magnésio: de 5,0 mg/kg para < 2,8 mg/Kg
Além se solicitar que seja incluída a obrigação de filtragem do biodiesel no momento da expedição bem como em todos os elos da cadeia que operam com biodiesel e/ou diesel BX.
No processo de certificação são avaliadas características críticas da especificação como ponto de entupimento de filtro a frio, contaminação total, estabilidade à oxidação, acidez, teor de água, monoglicerídeos, diglicerídeos, triglicerídeos e glicerina livre e total.
A posição da APROBIO foi reforçada junto com outras associações do setor, que em conjunto sugeriram à agência reguladora aumentar o rigor das especificações do biodiesel no Brasil. O objetivo foi antecipar mudanças que visam atender a oitava fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, em janeiro de 2023.
Qualidade de ponta a ponta
Em Audiência Pública ANP 3/2021, ficou evidente a importância de se garantir a avaliação adequada da qualidade do combustível comercializado considerando a realização de auditorias e coleta de amostras também junto às refinarias de petróleo (Diesel A), e não só nas distribuidoras, quando o produto já passou por transporte e foi armazenado de forma não segregada.
As variações inerentes ao Diesel A e a expectativa de entrada de novos operadores de refino são justificativas claras que demandam a inclusão das refinarias no PMQBio. Considerando que o mercado rodoviário utiliza dois tipos de diesel, o S10 e o S500, ambos devem ser monitorados levando em conta que o produto entra em maior quantidade na mistura, hoje 90%. Controle de ponta a ponta permitirá à ANP confrontar os dados de qualidade enviados, com os observados, além de poder identificar possíveis ocorrências durante o transporte seja do biodiesel seja do diesel fóssil.
Qual o verdadeiro custo que devemos avaliar?
Hoje, o impacto do custo para o setor de logística e de transporte vem exatamente do aumento do custo internacional do diesel fóssil. A ampliação da mistura, além de fazer bem para a saúde e para o meio ambiente, ajuda o país a reduzir a dependência da importação do produto, gerando emprego e desenvolvimento na indústria nacional.
Entre 2008 e 2020, o biodiesel proporcionou a redução na importação de 47 bilhões de litros de diesel fóssil. Isto representou uma economia de mais de US$ 30 bilhões que deixaram de ser remetidos ao exterior. Em 2020 foram importados 11,8 bilhões de litros de diesel A um custo de US$ 4 bilhões. O volume total de consumo de Diesel B atingiu 57,5 bilhões de litros, enquanto a produção de biodiesel foi de 6,4 bilhões de litros. Se não fosse o biodiesel o país teria que importar adicionalmente esses mesmos 6,4 bilhões de litros de diesel de petróleo.
O verdadeiro custo da redução do percentual de biodiesel ao diesel fóssil será também rapidamente percebido pelo consumidor brasileiro com a elevação nos preços das carnes, ovos e produtos lácteos em razão da redução da oferta de farelo de soja, resultado do esmagamento da soja em grão para a produção de óleo. Estes alimentos são produzidos, principalmente, com a utilização do farelo da soja na formação da ração animal. Com menos biodiesel, teremos menos farelo para a alimentação animal e, em consequência, elevação dos preços da ração.
Cada 1% a menos da mistura, portanto, representa mais desemprego, menos investimento, menos saúde e mais poluição para toda a sociedade brasileira. Nos últimos 10 anos, a produção de biodiesel cresceu 169%, a capacidade instalada cresceu 96%, a produção de soja cresceu 66% e a área plantada de soja cresceu 53%.
Recomendamos a leitura anexa do “Parecer econômico sobre os impactos da redução da mistura mínima obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercial” (neste link). O documento oferece contribuições importantes para o público representado pelas entidades que assinam a manifestação sobre as consequências dessa decisão na economia, no emprego, no meio ambiente e na saúde dos cidadãos.
Por que fugir ao diálogo?
A APROBIO está à disposição para esclarecer qualquer dúvida que envolve o setor. Os produtores de biodiesel se mantêm abertos ao diálogo em todo o período de avanços dos biocombustíveis no Brasil. Participamos de todos os estudos sérios. Nesse contexto, surpreende a postura pública desta manifestação divergente dos compromissos por todos os envolvidos.
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