A ANP irá promover em 13/10 um Workshop de Avaliação da Resolução ANP nº 795/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores.
Durante o workshop, serão apresentados os resultados da pesquisa de percepção sobre a Resolução ANP nº 795/2019, que foi encaminhada aos agentes em meados de setembro deste ano, além de colher informações adicionais e esclarecer dúvidas acerca das respostas enviadas na pesquisa.
O evento será online, a partir das 9h30, por meio da plataforma Teams. Os interessados em participar deverão realizar inscrição prévia pelo e-mail cerimonial@anp.gov.br. A confirmação da inscrição estará sujeita à existência de vagas disponíveis, pois na plataforma utilizada há um limite de 300 participantes simultâneos por reunião.
Os interessados também poderão se inscrever, até o dia 08/10, para fazer apresentações contendo sugestões e contribuições sobre o tema. Os procedimentos para inscrição de apresentadores e outras informações sobre o evento podem ser consultados na página do evento.
A Resolução ANP nº 795/2019 tem como objetivo reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, promovendo a livre concorrência, tanto no curto quanto no longo prazo. As contribuições recebidas servirão como subsídio para a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) que será realizada pela ANP.
Fonte: ANP
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
