ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel

A Diretoria da ANP aprovou hoje (02/12) resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). A iniciativa da Agência tem o objetivo de contribuir para a garantia da qualidade dos combustíveis do Ciclo Diesel ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Para tanto, o PMQBio irá monitorar o cumprimento das especificações de qualidade, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A (diesel sem adição de biodiesel), cuja mistura conduz ao óleo diesel B vendido ao consumidor por distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos, atendam aos limites exigidos para os seus respectivos parâmetros físico-químicos.

O PMQBio terá formato similar ao novo modelo do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), em execução no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Está prevista a coleta de amostras de biodiesel e óleo diesel A nos produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos, seguida de análises físico-químicas, permitindo a produção continuada de dados estatísticos sobre a qualidade dos produtos e a identificação de eventuais não conformidades. O novo modelo prevê a realização de, no mínimo, duas coletas anuais aleatórias de amostras, através do financiamento privado dos agentes econômicos envolvidos, a exemplo do procedimento previsto no novo modelo do PMQC, regulamentado na Resolução ANP nº 790, de 2019.

As amostras coletadas serão analisadas em laboratórios privados vencedores de licitações a serem realizadas pela ANP e contratados pelos agentes econômicos. Estudos realizados pela Agência mostram que o PMQBio não deverá apresentar impacto nos preços dos combustíveis ao consumidor. Os resultados das análises serão publicados em boletim semestral, dando publicidade à situação da qualidade do biodiesel e diesel A no país. Os resultados não conformes serão comunicados à fiscalização da ANP e órgãos conveniados.

Em funcionamento desde 1998, o PMQC tem sido bem-sucedido como indutor de ações de garantia de qualidade por parte de empresas ou instituições do mercado, de eliminação de assimetrias de informação, além de orientar, como principal vetor de inteligência, as ações de fiscalização da própria Agência e de órgãos conveniados. Índices de qualidade acima de 97% registrados nos últimos anos para os combustíveis (óleo diesel B, gasolina C e etanol hidratado) retratam a contribuição do PMQC para o consumidor final.

Em antecipação ao PMQBio, a ANP já vinha realizando o Projeto Biodiesel, que consiste em ações para coletas de amostras de óleo diesel B, diesel A e biodiesel (B100) e realização de suas respectivas análises laboratoriais no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP.

Fonte: ANP