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18 out 2023 - 11:38
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Agronegócio e setor de energia se mobilizam na câmara para influenciar agenda verde

Enquanto o foco do governo está na aprovação do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal, o agronegócio e o setor de energia se mobilizam na Câmara para influenciar o debate ambiental. A expectativa é que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), organize ainda este ano uma “semana verde”, em que seriam votados os projetos relacionados ao meio ambiente. A lista de propostas inclui “combustível do futuro”, mercado de carbono, hidrogênio verde, eólicas offshore e captura de carbono.


Mesmo com o esvaziamento da Câmara na semana passada devido ao feriado, os deputados começaram a “preparar o terreno” para a votação da chamada “agenda verde”. A maior parte dos relatores e autores dos textos tem posição de destaque na bancada ruralista e na Frente Parlamentar de Energia. O projeto do “combustível do futuro”, por exemplo, enviado pelo governo, foi unido a outros quatro textos que tratam do tema e já estavam com a tramitação mais avançada.


Com isso, a proposta, que é uma das bandeiras do governo na transição para o uso de energias limpas, passou a tramitar em regime de prioridade nas comissões. Em princípio, o projeto deve passar pelos colegiados de Minas e Energia, Meio Ambiente e Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, ou seja, sem apreciação no plenário, a não ser que entre em regime de urgência. Nesse caso, a análise é mais rápida, diretamente no plenário.


“Acreditamos que seja necessário buscar o desenvolvimento do uso da energia limpa no segmento industrial, possibilitando uma nova onda de reindustrialização brasileira e viabilizando a inserção competitiva de produtos ‘verdes’, que possuem cada vez mais apelo junto ao consumidor, no mercado internacional”, disse Lira, durante solenidade de abertura do Fórum Nordeste 2023, em Recife (PE), no dia 4 de setembro.


O presidente da Câmara afirmou que a “agenda verde” será uma das prioridades neste semestre, mas a pauta da Casa está congestionada até o fim do ano: com mais dois feriados pela frente, os deputados devem analisar a taxação de fundos de alta renda, as mudanças na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e uma medida provisória (MP) que trata de incentivos fiscais de ICMS, além do Orçamento da União.


Combustível do futuro


Vice-presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Energia, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi escolhido como relator do “combustível do futuro”. O deputado também é o vice da bancada ruralista na Câmara. A proposta prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa.


Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono. Um dos projetos aos quais o texto do governo foi apensado é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que age para defender os interesses do setor.


“O Brasil tem uma matriz de combustíveis com forte presença dos biocombustíveis, poucos países podem ostentar este atributo. Com o PL Combustível do Futuro, vamos aprofundar esta marca, fortalecendo iniciativas existentes, formalizando novos produtos. Assim nosso País dá mais um passo para ser a vanguarda mundial da economia de baixo carbono, a economia verde”, disse Jardim ao Broadcast Político.


Mercado de carbono


A regulamentação do mercado de carbono no País também tem mobilizado a bancada ruralista. O projeto, que estabelece limites às empresas para a emissão de gases poluidores, passou no Senado sem incluir nas regras a agropecuária, após um acordo aceito pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Depois de ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o texto foi encaminhado à Câmara, onde a FPA já atua para evitar que a regulação seja obrigatória para produtores rurais.


“São dois mercados de carbono. Tem o mercado regulado e o mercado voluntário. O projeto do Senado é bancado pela indústria, para fazer com que o agro pague essa conta. É isso que a gente não aceita de jeito nenhum. Nós temos que ser beneficiados por aquilo que preservamos, e não punidos. Nada sequestra mais carbono do que a agricultura. Então, a gente precisa beneficiar o produtor”, disse ao Broadcast Político o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA.


“Nós vamos trabalhar com o mercado de carbono, queremos isso, só que essa tem que ser uma pauta do agro. Existem outros projetos que estão na Câmara que vão ser apensados (unidos) a esse projeto da senadora Leila. Vamos trabalhar para que o agro esteja nele (no mercado de carbono), mas em condições de ser beneficiado, e não ficar só com o ônus dessa conta”, emendou.


Captura de carbono


Um dos temas que mais mobilizam o setor energético é o da captura de carbono, que regula o armazenamento permanente de dióxido de carbono. Uma das empresas interessadas na proposta é a Petrobras, que realiza essa atividade. A autoria do texto é do agora presidente da estatal, o petista Jean Paul Prates, que apresentou o projeto no ano passado, quando era senador.


A proposta passou no Senado com relatoria do presidente da Frente de Energia, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, a bancada atua para que o relator na Câmara seja o deputado Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME).


Hidrogênio verde


O marco regulatório do hidrogênio verde, apontado como alternativa aos combustíveis fósseis por ser gerado com energia de baixo carbono, é visto como essencial para destravar investimentos no setor energético. Há debates nas duas Casas do Congresso, com diversos projetos similares, e a expectativa é que todos sejam apensados ao que estiver com a tramitação mais avançada, o que depende também de acordos políticos.


Na Câmara, Arnaldo Jardim apresentou na semana passada um texto de sua autoria na Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio que discute o tema. No Senado, Veneziano Vital do Rêgo também finalizou o parecer de uma proposta sobre o assunto da qual é relator. O deputado é o mesmo que está envolvido no “combustível do futuro” e o senador, na captura de carbono. E a autoria do texto que tramita no Senado também é do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.


Eólicas offshore


A regulamentação da produção de energia eólica offshore (em alto-mar) passou no Senado com relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ), vice-presidente de Transição Energética da Frente de Energia. Na Câmara, o relator é o deputado Zé Vitor (PL-MG), vice-presidente da bancada na Casa. Já foi apresentado um requerimento para que o texto tramite com urgência, ou seja, vá diretamente para votação no plenário, sem passar por comissões.


O relator disse ao Broadcast Político que fará pelo menos duas alterações em seu parecer na comparação com o texto do Senado. Uma delas é exigir das empresas que vão explorar o combustível em alto-mar ofereçam uma garantia para o pagamento da outorga ao governo federal.


“Na assinatura do contrato, que pode ser via concessão ou autorização, a empresa teria que pagar uma outorga. Essa outorga, até então, a ideia era que fosse 100% [à vista]. Surgiu a ideia de que sejam pagos 30% [à vista] do valor devido e o restante seja dado como garantia até o fim dos estudos e da efetiva implantação”, afirmou.


Zé Vitor também pretende mudar a partilha dos recursos arrecadados para aumentar o volume de verbas para Estados e municípios que não estão localizados na costa marítima, como Minas Gerais, seu reduto eleitoral. “A ideia é interiorizar isso, não ficar apenas com o governo federal e com Estados e municípios que estão na costa. A ideia é chegar de ponta a ponta, até porque esse é um recurso do País”, disse o deputado.


Fonte: Broadcast Agro

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