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21 ago 2023 - 13:57
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Agenda verde’: projetos centrais, como regulação do mercado de carbono, saem este mês, diz Fazenda

Alguns dos projetos considerados mais importantes para o governo estimular uma “revolução verde” na economia do País começarão a sair do papel ainda este mês. É o caso da entrega de um texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Fazenda para regular o mercado de carbono e a abertura de uma consulta pública sobre taxonomia - uma espécie de manual de classificação. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos estão alinhados com os objetivos ambientais, sociais e de governança, mais conhecidos pela sigla em inglês ESG.


Além disso, o governo decidiu que parte - cerca de R$ 10 bilhões - do que será levantado com a emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis será direcionada ao Fundo Clima. “É nessa ordem de grandeza”, confirmou ao Estadão/Broadcast Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Dubeux é o responsável por liderar as discussões sobre o Plano de Transformação Ecológica (PTE), a “menina dos olhos” da equipe econômica, e deve se tornar secretário executivo adjunto da Pasta a fim de ter mais força para tocar os projetos previstos até aqui.


O PTE, adiantado com exclusividade pelo Estadão/Broadcast em abril, soma mais de 100 ações mapeadas em seis diferentes eixos. Algumas com previsão de impactos vultosos e outras mais pontuais. Como as ações têm diferentes estágios de desenvolvimento, o governo ainda não consegue estimar com precisão os impactos para a economia. A academia e o setor privado, porém, já começaram a fazer alguns estudos.


Além do mercado de carbono e da taxonomia, também estão previstos para o curto prazo a entrega ao Legislativo do projeto de lei do ‘Combustível do Futuro’, o encaminhamento da proposta que regulamenta as eólicas offshore (fora do País), além de um projeto específico para tratar de hidrogênio de baixo carbono. Em outra frente do PTE, o Tesouro Nacional prepara para os próximos meses a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis.


O governo tem pressa porque quer chegar à COP-28, marcada para ocorrer no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, com novidades e mostrar que o Brasil está realmente empenhado em relação a práticas sustentáveis. A COP-30, em 2025, está prevista para ocorrer no Brasil, em Belém (PA). O Fundo Clima é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme Dubeux, as tratativas com a instituição financeira estão bem avançadas sobre quais setores poderão usar os recursos do instrumento. “A ideia é estimular ao mesmo tempo atividades que estão ligadas à sustentabilidade e à inovação tecnológica”, explicou.


Fonte: Estadão

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