40ª Reunião da Câmara Setorial das Oleaginosas e Biodiesel discute desenvolvimento de novas cadeias produtivas de matérias-primas e reforça os impactos na economia da redução da mistura de biodiesel

A 40° Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Oleaginosas e Biodiesel (CSOB) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), primeira de 2021, realizada nesta terça-feira (20/04), e presidida pelo diretor superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli, discutiu entre outros pontos, o desenvolvimento de novas cadeias produtiva de matérias-primas, a importância de avançar nas políticas setoriais e os impactos da redução da mistura de biodiesel de B13 para B10.

ACEBRA

Na reunião foi aprovada a entrada da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) na CSOB. Na oportunidade, Roberto Queiroga, diretor-executivo da entidade, apresentou o trabalho desenvolvido com 150 empresas cerealistas associadas, que, recentemente, passaram a fazer parte da Política do Selo Biocombustível Social, que leva assistência técnica aos pequenos produtores e auxilia o acesso aos mercados e o escoamento de sua produção, ao mesmo tempo que contribui com a sustentabilidade da matriz energética brasileira e a redução das emissões de gases efeito estufa e poluentes.

PROCANOLA

Bruno Laviola, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Energia, apresentou um projeto de desenvolvimento da cadeia produtiva da Canola no Cerrado. Trata-se de uma iniciativa alinhada com a agenda de inovação da Câmara. A matéria-prima, que é a terceira oleaginosa mais cultivada no mundo, perdendo em área plantada apenas para a soja, tem potencialidades como o fato de o óleo de canola ser um dos mais saudáveis e que passou a ser utilizado no biodiesel.

Laviola explicou, ainda, o projeto ProCanola na qual a Embrapa realiza pesquisa e desenvolvimento, com orientação e capacitação de agricultores que já estão investindo no produto no Distrito Federal. Este projeto fez nascer a AbrasCanola, na Bahia, onde há uma unidade de referência tecnológica de cultivo do produto.

SOJA

Leonardo Amazonas, analista de mercado da CONAB, fez uma apresentação sobre a conjuntura da soja no mundo, o que inclui oferta e demanda em mercados como Brasil, Estados Unidos e China. De acordo com a Conab, a produção da oleaginosa na safra 20/21 deve alcançar 135,5 milhões de toneladas. Segundo Amazonas, os preços da soja e derivados devem permanecer altos no mercado externo, influenciados pelo aumento da demanda chinesa, pelos baixos estoques americanos e pela redução da safra na Argentina. O Brasil deve importar 400 mil toneladas de soja nesta safra, e deve exportar um volume de mais de 85 milhões de toneladas.

MISTURA DE BIODIESEL

Sergio Beltrão, da Ubrabio, fez uma apresentação mostrando o histórico e a estimativa do consumo de diesel e biodiesel no Brasil, além de citar a redução da mistura de B13 para B10, demonstrando que os efeitos desta diminuição afetam não só um setor que contribui para o desenvolvimento econômico do país, mas prejudica outras cadeias, como a agricultura familiar brasileira, a capacidade de esmagamento, bem como a produção de óleo e farelo que serão fortemente afetadas. Segundo Beltrão, a produção de carne de frango também sofrerá impactos. Sérgio Beltrão pontuou ainda que o setor de biocombustíveis vem contribuindo com o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país, e a redução da mistura pode desequilibrar a cadeia de biocombustíveis nacional.

Cid Jorge Caldas, Coordenador Geral de Cana de Açúcar e Agroenergia do MAPA, disse que a redução ocorrida no Leilão 79 se deu diante de um cenário com retorno do PIS/Cofins no diesel, o que gera um grande impacto no preço. Segundo ele, naquele momento, que o L79 foi suspenso, todos estavam assustados, mas, apesar disso, o coordenado afirmou que o Ministério está atento ao mercado e aproveitou para assumir o compromisso de buscar uma solução a curto prazo. 

Minelli ressaltou que a alteração da mistura trará muito mais malefícios do que benefícios, entre os quais a redução de cerca de 80 mil empregos e a diminuição da arrecadação de impostos.

PONGAMIA

Marcel van Heesewijk, CEO e fundador da empresa INVESTANCIA, falou sobre a produção da Pongamia, uma matéria-prima alternativa para a produção de biocombustível. Além de explicar os benefícios do produto, que está sendo introduzido no distrito paraguaio de Carmelo Peralta, às margens do Rio Paraguai, na fronteira com o Brasil, Heesewijk destacou o fato de sua companhia se beneficiar da legislação local que incentiva a locação de terras para reflorestamento. Ele destacou que essa cultura já é explorada em outros países como Índia e Estados Unidos, e que a empresa não descarta planos de vir a desenvolver projetos no Brasil.

Helinton José Rocha, coordenador geral de apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA, parabenizou a iniciativa e destacou a adequação do desenvolvimento do projeto na área vizinha ao Chaco Paraguaio, na outra margem do rio, em solo brasileiro, no Mato Grosso do Sul, em função da adequação agrícola da área para plantio da Pongamia. Rocha disse que conhece a região, na qual trabalhou também, e que acredita que o interesse de desenvolver o local no Brasil será bem acolhido pelo Ministério da Agricultura.

SELO BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL

Marco Aurélio Pavarino, coordenador geral de Extrativismo do MAPA, e responsável pelo Selo Biocombustível Social, registrou que, com o objetivo de sempre modernizar o programa responsável por mais de R$ 5 bilhões/ano de aquisição da Agricultura Familiar, está em trâmite a assinatura de um decreto que possibilitará a mudança da referência de matéria prima para volume de biodiesel comercializado. Ele também esclareceu que após o decreto haverá um período de pelo menos 180 dias para as discussões com os setores sobre as novas bases de cálculo.

A próxima reunião da Câmara está prevista para agosto.