O Selo Combustível Social (SCS) é uma importante política pública para a cadeia produtiva do biodiesel, e o seu aprimoramento é fundamental para o desenvolvimento do programa. Após um intenso trabalho reunindo o governo e as entidades representativas dos produtores de biodiesel, produtores rurais e suas cooperativas, o setor aguarda a publicação de uma nova portaria, que trará uma série de melhorias. Contudo, há um consenso no setor de que, sem medidas de maior contundência, os avanços do SCS serão limitados. Assim, as discussões sobre o aperfeiçoamento do programa continuam.
Criado a partir de um decreto de 2004, o selo identifica os produtores que atendem aos critérios de inclusão de agricultores familiares do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Hoje, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil,
39 empresas que estão certificadas com o SCS, têm contratos de aquisição que somam os maiores valores entre as políticas públicas relacionadas à agricultura familiar. Segundo dados preliminares, foram mais 3,5 bilhões de reais apenas em 2017. Apesar de uma menor participação, a região nordeste foi a que apresentou o maior crescimento nos valores adquiridos em relação ao ano anterior.
Com o crescimento previsto para o biodiesel nos próximos anos, a partir do aumento gradativo da mistura ao diesel fóssil, será necessário melhorar os mecanismos do selo para que o setor ao ampliar sua produção mantenha a inclusão social, geração de emprego e renda no campo.
Conciliar os importantes benefícios do programa à agricultura familiar com as demandas e necessidades seja dos próprios agricultores seja do setor produtivo, e o mínimo impacto à sociedade como um todo, é tarefa urgente deste e do próximo governo.
*Esse texto fez parte da Edição nº9 da newsletter Visão APROBIO. Para receber o conteúdo direto em seu e-mail assinte visaoaprobio@aprobio.com.br