Novo relatório do SEEG analisa o perfil das emissões brasileiras de gases do efeito estufa até 2016 e mapeia suas implicações políticas
O Observatório do Clima lança hoje (14) relatório
"Emissões de GEE no Brasil e suas implicações para políticas públicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris", síntese dos 4 relatórios analíticos setoriais do SEEG - Sistema de Estimativas de Emissões de Gases para as emissões brasileiras até o ano de 2016. O documento traz uma dura mensagem para o próximo presidente do Brasil: o país não está na trilha de cumprir sua promessa para o clima, e mudanças recentes na política ambiental tendem a afastá-lo ainda mais de seus compromissos.
O novo relatório traz uma análise técnica das emissões brasileiras em cinco setores e faz um análise política da situação. A intenção do OC é a de oferecer à sociedade brasileira informações importantes que explicam a trajetória recente de nossas emissões e transmitir recomendações aos candidatos nas eleições de 2018. Mudanças climáticas são o maior desafio ao desenvolvimento de qualquer nação neste século, e quem pretende comandar o país pelos próximos quatro anos precisa apresentar planos robustos para enfrentar o problema.
Para o OC, os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris devem ser traduzidos em propostas concretas, já que o próximo presidente será responsável por apresentar resultados ante nossas metas obrigatórias. As recomendações do OC contidas no relatório síntese são apresentadas em 10 tópicos:
- Definição de uma nova governança climática do Brasil que seja orientada pela ciência e os compromissos no contexto do Acordo de Paris
- Suspensão de propostas e de negociações com setores do Parlamento que possam levar a retrocessos ou flexibilizações na legislação ambiental
- Revisão dos compromissos do Brasil para alinhá-los às metas do Acordo de Paris para 2025 e 2030, buscando de evitar aquecimento global além de 1,5°C
- Rediscussão do papel do petróleo na economia brasileira nos próximos 20 anos e das políticas de subsídio para essa fonte fóssil de energia
- Ampliação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) e inclusão de emissões nos critérios do sistema de subsídios federais do setor
- Aceleração do processo de implementação de mecanismo(s) de precificação de carbono no Brasil, a partir do diálogo entre Governo e sociedade civil
- Adequação de políticas públicas e planos de desenvolvimento (em infraestrutura, energia, agropecuária e indústria) à Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Nacional sobre Mudança do Clima com efetiva participação da sociedade
- Estabelecimento de uma lei de responsabilidade climática que consolide pactos internos para cumprir as metas assumidas pelo Brasil e as aprofunde
- Ampliação da agenda climática do país, com direcionamento de recursos para institutos de pesquisa em mudança do clima e fortalecimento de programas locais
As propostas estão todas discutidas em mais detalhe no novo relatório do SEEG. Clique
aqui para baixar o documento.
Fonte: Observatório do Clima
