HOME
ASSOCIAÇÃO
QUEM SOMOS
ASSOCIADAS
PRETENDENTES
LEGISLAÇÃO
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
RENOVABIO
ESTUDOS TÉCNICOS
PNPB
LEGISLAÇÃO
MERCADO
SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS
CONTATO
NOTÍCIA
30 abr 2019 - 09:18
COMPARTILHAR
Compartilhar - Linkedin
Compartilhar - Facebook
Compartilhar - Twitter

MME abre consulta para revisar metas do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) está para fazer a primeira revisão anual das metas de descarbonização da matriz nacional de combustíveis determinada pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O ministério publicou na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União uma portaria que abre o processo de consulta pública para fazer essa mudança.

As revisões anuais nas metas são determinadas pelo 6º artigo da Lei 13.576/2017 - marco legal que criou o RenovaBio.

Metas

Válidas por um período de 10 anos, as metas do RenovaBio dão um horizonte de longo prazo para o programa indicando quanto a intensidade de carbono dos combustíveis consumidos no Brasil precisará ser reduzida. Grosso modo, são elas que determinam quanto o RenovaBio será ambicioso.

Na primeira etapa do programa - que cobre danos entre 2019 e 2028 -, a meta que foi fixada pelo CNPE foi de 10,1%.

Em termos mais diretos, a média de emissões que atualmente está em 73,5 gramas de CO2 equivalente para cada megajoule (gCO2/MJ) de energia contida nos combustíveis consumidos no país terá que cair para 66,7 gCO2/MJ até o ano de 2028. A expectativa é que o processo de consulta aberto pelo MME prolongue a progressão atual para o ano de 2029.

Esses números são, posteriormente, desdobrados pela ANP em alvos para cada distribuidora de combustíveis em atividade no país. Para cumprir suas obrigações, as empresas terão que compras Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos pelos fabricantes de biocombustíveis.

Os interessados podem encaminhar sugestões até 30 de maio pelo site do MME. Uma cópia da portaria pode ser acessada clicando aqui.

Fonte: BiodieselBR
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
25 set 2020

RenovaBio: ANP revisa metas individuais de distribuidores para 2020

+
SAIBA MAIS
25 set 2020

Grupo de Trabalho Intercâmaras do MAPA avança sobre proposta comum para Reforma Tributária

+
SAIBA MAIS
25 set 2020

Setor avalia oferta e demanda de biodiesel para L76 em reunião de Monitoramento do Abastecimento do Biodiesel

+
SAIBA MAIS
21 set 2020

RenovaBio: ANP realiza webinar e programa atinge 9 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs)

+
SAIBA MAIS
18 set 2020

APROBIO defende na ANP que Diesel Verde é novo biocombustível: produto exige especificação, marco regulatório e cadeia produtiva própria

+
SAIBA MAIS
TODAS AS NOTÍCIAS
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 – cj. 91
Jardim Paulistano
01452-911 – São Paulo/SP
+55 11 3031-4721
APROBIO