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27 set 2017 - 04:22
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Ministério Público Federal cria grupo interinstitucional sobre qualidade do ar

Uma boa notícia para os cidadãos que habitam as grandes cidades brasileiras: com o objetivo de trabalhar para a melhoria da qualidade do ar e sugerir medidas que possam diminuir os impactos da poluição atmosférica, a Quarta Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal instituiu o grupo de trabalho interinstitucional de Qualidade do Ar, formado por Procuradores da República e especialistas. O grupo terá a missão de identificar e acompanhar os mecanismos de medição e fiscalização da qualidade do ar adotados no Brasil, identificar estados e municípios que ainda não tem mecanismos locais de medição e avaliar os impactos econômicos e na saúde da contaminação atmosférica.

Um dos resultados do trabalho deverá ser a proposição de urgente atualização dos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar (PQAr) para níveis similares aos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a implementação, em caráter emergencial,  de medidas eficazes para seu atingimento em curto espaço de tempo.

Isso implicará necessariamente a atuação mais organizada e tecnicamente fundamentada do MPF no sentido da inclusão na agenda dos setores de transportes e meio ambiente, de diversas medidas que se encontram há muitos anos em ritmo lento de implementação - ou totalmente paralisadas -, embora algumas delas sejam resultantes de exigência legal, não cumprida há muitos anos - como no caso da polêmica inspeção veicular ambiental, que poderia ter salvado dezenas de milhares de vidas durante os últimos vinte anos, desde a publicação do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro em 1997.

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