Em dezembro, governo federal anunciou o Refrota17, com previsão de R$ 3 bilhões para investimento na modernização dos veículos do transporte público
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) a instrução normativa que estabelece os procedimentos para seleção de propostas para renovação de frotas de ônibus. O objetivo, segundo o texto, é aumentar a eficiência dos prestadores do serviço e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população.
A medida faz parte do Refrota17 (Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano) e vale para concessionárias ou permissionárias e empresas participantes de consórcios que detenham concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano.
Em dezembro, o governo federal anunciou o repasse de R$ 3 bilhões para todos os estados e para o Distrito Federal, captados pelo FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), para o Refrota17. A estimativa do governo federal é que, com o recurso, será possível colocar dez mil ônibus novos em circulação no Brasil, o equivalente a 10% da frota atual.
Ao lançar o Refrota17, o presidente da República, Michel Temer, disse que o governo federal também tem o objetivo de uma ação semelhante para renovar a frota de caminhões do Brasil.
Para ler a íntegra da IN 7/2013 do Ministério das Cidades,
clique aqui.Com informações do Palácio do Planalto
Fonte: Agência CNT Notícias
