A Justiça europeia condenou a Polônia, nesta quinta-feira (22), por ter infringido de maneira "contínua" a legislação europeia sobre a qualidade do ar, superando com regularidade os limites de partículas finas.
A Polônia ultrapassou, em várias ocasiões, os valores-limite de concentração de partículas finas no ar (PM10) entre 2007 e 2015, diários e anuais, explica o comunicado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
O recurso contra a Polônia foi apresentado pela Comissão Europeia.
"O fato de superar os valores-limite aplicáveis às concentrações de PM10 no ar ambiente basta por si só para que se declare um descumprimento", explicou o TJUE.
A UE adotou várias diretrizes para lutar contra a poluição atmosférica, entre elas uma sobre a qualidade do ar ambiente que determina limites diários e anuais (média) para diferentes poluentes.
A Polônia tem um dos ares mais poluídos da Europa, sobretudo, por culpa das emissões de suas centrais de carvão.
Não é, porém, o único país a superar os valores-limite.
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Fonte: O Estado de Minas