JAKARTA - O Governo Indonésio continua trabalhando para incentivar a expansão do mercado de biodiesel no país. Com isso, um novo plano de subsídios ao setor vem sendo traçado. Atualmente, apreciado apenas por fabricantes de biodiesel da categoria
obrigações de serviço público (PSO), o benefício deverá se estender também aos demais produtores da cadeia no país.
O Vice-Ministro de Assuntos Econômicos, Musdalifah, informou que a proposta do governo será dividida em duas frentes: distribuição de subvenção para biodiesel PSO de 4000 Rp (moeda local) por litro e para não PSO, de 2000 Rp por litro. O cálculo para esse subsídio foi baseado no Índice de Preços de Mercado (HIP) do país.
Com este novo sistema o volume subsidiado deverá saltar de 3 milhões de litros por ano para cerca de 6 milhões. Para finalizar a proposta, o governo deve discutir intensamente com os agentes relevantes do setor e trazer para debate a falta de financiamento para cobrir tais subsídios.
"A política é dinâmica mas, depende da capacidade do orçamento. Contudo, ressaltamos que o governo está empenhado em continuar a incentivar a indústria de biodiesel no país", disse Musdalifah.
Implementada em 2015 e apoiada pelo Badan Pengelola Dana Perkebunan (BPDP) ou (
Conselho de Administração do Fundo de Plantação de Palma, em tradução livre), a política que obriga as empresas a exportar óleo de palma bruto (CPO) tem começado a sentir os "bons" impactos.
Até o início deste ano, os preços das commodities CPO que em meados de 2015 eram de US$ 437 por tonelada, subiram para US$ 620 por tonelada, um aumento de 42%.
"Com o valor agregado, em particular para a indústria de óleo de palma, essa sustentabilidade comercial tornou-se muito importante para o mercado", disse Darmin Nasution, Ministro da Economia do país.
O BPDP, através dos subsídios conseguidos, financia alguns dos principais programas de replantio ou rejuvenescimento das plantações de dendezeiros, proporciona promoção e melhoria dos recursos humanos (RH), incentiva a pesquisa e desenvolvimento, bem como administra um fundo de reserva.
Em 2016, o BPDP angariou o equivalente a 10,6 trilhões em subsídios para o programa B20 (20% de biodiesel). Cerca de 90% desse valor veio do imposto de exportação do petróleo que arrecadou cerca de $11,7 trilhões no mesmo período.
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Fonte: Portal de Economia Kontan.co.id 
