Proposta foi construída com participação da indústria e da sociedade. Objetivo é desenvolver a economia e conter o aquecimento global.
O incentivo aos biocombustíveis será uma das principais medidas do Brasil para fazer sua parte no combate ao aquecimento do planeta. Elaborada pelo governo federal com participação social, a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada nesta terça-feira (8/8) em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Encaminhado à Casa Civil, o documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do setor
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Construída em articulação com o setor privado e a sociedade civil, a RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. 'É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas', declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida, segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes.
O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no país. 'Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento', afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o envolvimento de todos os setores. 'Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse', acrescentou.
PRIORIDADE
A RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade, previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. 'É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país', explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda de forma sustentável.
A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. 'Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo', declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.
A sociedade e o Legislativo brasileiro demonstraram apoio à RenovaBio. O evento de apresentação da proposta contou com a participação de deputados federais das frentes parlamentares de Biocombustíveis, da Agropecuária e para a Valorização do Setor Sucroenergético. 'Raramente tivemos uma discussão tão aberta como na formulação da RenovaBio, que atende ao interesse nacional', observou Plínio Nastari, representante da sociedade civil.
COP 23
A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.
Concluído em 2015, o Acordo de Paris é um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. Para isso, cada país apresentou uma meta de corte de emissões para fazer sua parte frente à mudança do clima. Nesse cenário, o compromisso brasileiro está entre os mais ambiciosos e prevê a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 - ambos em comparação aos índices registrados em 2005.
Para isso, o Brasil propõe, entre outras coisas, aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel.
Fonte: MMA
