O Plano Safra 2019/2020 lançado nesta terça-feira (18), em Brasília, disponibilizará R$ 225,59 bilhões a pequenos, médios e grandes produtores. Os recursos já estarão disponíveis aos agricultores partir de 1° de julho.
A medida voltada para impulsionar o setor agropecuário foi lançada pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, deputados, senadores e diversos representantes do setor, entre eles, o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Oleaginosas e Biodiesel e Diretor Superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli.
O Plano prevê a disponibilização de R$ 169,33 bilhões em recursos para custeio, comercialização e industrialização. Para investimentos, o plano direcionará R$ 53,41 bilhões. A subvenção ao seguro rural também está inserida no plano é terá R$ 1 bilhão destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Outro R$ 1,85 bilhão está previsto para o apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços, em 2020.
"Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda segurança alimentar no superávit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação", afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Ao todo, o crédito rural será de R$ 222,74 bilhões. As taxas de juros serão aplicadas de forma a considerar o tamanho do produtor. Para os pequenos agricultores, os juros serão de 3% a 4,6% ao ano. Médios produtores terão taxas de 6% ao ano e os grandes, 8% ao ano. Já os programas de investimento terão taxas de 3% a 10,5% ao ano.
O Plano Safra prevê ainda R$ 55 bilhões em recursos LCA para crédito rural e estabelece a permissão para que a CPR seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior.
Também está inserido no Plano a liberação permanente de crédito por beneficiário do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), de R$ 3,3 milhões por beneficiário (empreendimento individual) e de R$ 9,9 milhões (empreendimento coletivo)
A renegociação de dívidas está prevista com recursos do Fundo de Aval Fraterno (FAF) e permitirá aos produtores renegociarem dívidas agrícolas junto a bancos, distribuidoras e agroindústrias. Segundo o governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e três anos de carência.
A ministra Tereza Cristina anunciou ainda que será lançado o aplicativo Plantio Certo, no qual produtores rurais poderão acessar informações de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). Atualmente, o ZARC já está disponível na loja da Embrapa na Play Store e permite identificar a melhor época de plantio de culturas, para minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos. Uma nova metodologia vai avaliar os riscos de sistemas agrícolas.
Médio Produtor
O Plano estabelece a destinação de R$ 26,49 bilhões em verbas de custeio e investimento ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O orçamento destinado ao médio produtor recebeu um aumento de 32% em relação ao Plano Safra 2018/2019, dessa forma, contará com R$ 6,46 bilhões a mais neste período.
Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio, com juros de 6% ao ano e investimento, com juros de 6% ao ano. Os produtores que não se enquadram no Pronaf também podem ser beneficiados com esses recursos.
Pequeno Produtor
Após 20 anos, pequenos produtores foram reinseridos ao Plano Safra. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - contarão com R$ 31,22 bilhões. Esses recursos poderão ser usados tanto em custeio quanto investimento e terão juros de 3% ao ano.
"Temos, enfim, uma só agricultura familiar, que alimenta com qualidade o Brasil e o mundo", ressaltou a ministra Tereza Cristina.
Os recursos para custeio também podem ser destinados à produção de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças) e para investimento em recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renovável e outros.
Pela primeira vez, parte desses recursos (R$ 500 milhões) poderão ser usados em construção ou reforma de moradias dos pequenos agricultores. A estimativa do governo federal é que a verba viabilize a construção de até 10 mil casas para pequenos produtores.
