WASHINGTON, DC, EUA - Os líderes do Congresso dos Estados Unidos apresentaram nesta quinta-feira (27) um projeto bipartidário que transforma o crédito do distribuidor de biodiesel em um crédito de produção de US $ 1 por galão, para os combustíveis produzidos nos Estados Unidos, por um período de três anos.
O documento também propõe um crédito adicional de 10 centavos por galão para pequenos produtores de biodiesel, visto que o crédito anterior expirou no final de 2016 e estava aberto a distribuidores apenas.
A nova legislação prevê créditos fiscais para os produtores norte-americanos, cuja finalidade poderia ser impedir subvenções de fabricantes estrangeiros, de acordo com o National Biodiesel Board (NBB ou Conselho Nacional de Biodiesel, em tradução livre).
"Incentivos fiscais bem elaborados e eficientes podem ser mecanismos políticos poderosos para alcançar os objetivos energéticos do país e criar empregos", disse Anne Steckel, vice-presidente de assuntos federais do NBB. "Acreditamos que subsidiar a fabricação estrangeira e prejudicar os trabalhadores norte-americanos não era a intenção do Congresso. Aplaudimos o projeto de lei dos senadores que fecha essa brecha, reformando o crédito como crédito de produção nacional. A atualização desse crédito tributário é necessária para criar condições de igualdade para os produtores de biodiesel nos EUA".
Alterar a estrutura do crédito fiscal também economizaria milhões de dólares aos contribuintes, ressaltou a NBB. As importações de biodiesel para os Estados Unidos têm crescido acentuadamente nos últimos anos, em grande parte como resultado do crédito fiscal.
Somente em 2015, o Tesouro dos Estados Unidos gastou mais de US $ 600 milhões em créditos fiscais para o biodiesel importado e o diesel renovável. É importante ressaltar que esse combustível muitas vezes já havia recebido subsídios em seu país de origem (Argentina, Indonésia e União Européia, por exemplo). Segundo o Comitê Conjunto de Tributação, a reforma do incentivo fiscal economizaria US $ 90 milhões aos contribuintes, com as importações reduzidas e a produção doméstica crescendo.
Em meados de abril, o Departamento de Comércio dos EUA iniciou investigações antidumping e compensatórias contra a Argentina e a Indonésia, por consequência de uma petição apresentada pela National Biodiesel Fair Trade Coalition, uma associação que inclui a NBB e 15 produtores americanos de biodiesel.
Desde que foi implementado em 2005, o incentivo fiscal do biodiesel tem desempenhado um papel fundamental para estimular o crescimento na indústria de biodiesel dos EUA.
"Esse projeto de lei permite aos produtores a segurança de que precisam para crescer suas operações e ajudará a continuar o sucesso do biodiesel na diversificação do mercado de combustíveis", disse Ron Moore, presidente da Associação Americana de Soja (ASA) e agricultor de soja de Illinois. "Esse crédito e a extensão tributária são vitais para o crescimento contínuo da indústria e maximizará o valor agregado da produção doméstica de biocombustíveis".
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Fonte: Portal World Grain.com 
