A National Biodiesel Board Fair Trade Coalition (NBB ou, em tradução livre, Coalisão Nacional para o Biodiesel) apresentou uma nova alegação ao Departamento de Comércio dos EUA afirmando que existem "circunstâncias críticas" sobre as importações de biodiesel da Argentina.
Nas leis antidumping e de direitos compensatórios dos EUA, a disposição de "circunstâncias críticas" permite a imposição de direitos sobre as importações antes mesmo que as determinações preliminares de subvenções e dumping sejam aplicadas. Essas proteções proporcionam um alívio sobre um aumento nas remessas, por exemplo, impondo direitos retroativos. Assim, distribuidores ficam impedidos de armazenar um grande volume do produto, contornando as leis de direitos antidumping e de compensação no tempo em que o processo ficará em curso.
O documento da NBB alega que todos os critérios para as "circunstâncias críticas" estão atendidos.
Uma longa controvérsia
Em março de 2017, a NBB apresentou uma petição de direitos antidumping e compensatórios junto ao governo dos EUA pedindo uma investigação sobre as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia. Em maio, a NBB testemunhou ante o Congresso sobre os danos causados ??pelas importações da Indonésia. No final de junho, a NBB anunciou que estava considerando ações legais contra a Argentina depois de encontrar evidências de que 75 milhões de galões de biodiesel estavam destinados a "inundar" os portos dos EUA.
Em um comunicado de imprensa recente, a NBB diz que as importações de biodiesel da Argentina aumentaram 114,5% desde a apresentação das petições de direitos antidumping e compensatórios.
"Nossa indústria merece alívio. A lei fornece um remédio para as indústrias dos EUA prejudicadas por práticas comerciais ilegais dessa natureza, e por isso estamos tomando as medidas adequadas para garantir que essas ações ilegais sejam abordadas ", disse Anne Steckel, vice-presidente de assuntos federais da NBB. "Nossos produtores não devem continuar a ser lesados pelo aumento do volume de importações subsidiadas".
"Quando vemos o biodiesel da Argentina sendo vendido com desconto quando comparado ao preço do mercado da soja - o principal insumo no biodiesel - sabemos que estamos enfrentando preços de dumping", disse Paul Soanes, CEO de Renewable Biofuels (RBF). "Os Estados Unidos são um mercado-chave para esses exportadores, e sem um remédio, essas importações negociadas de forma injusta provavelmente continuarão inalteradas. Isso é uma ameaça adicional para nossos negócios".
Em outro comunicado, a NBB destacou como as alegadas práticas injustas da Argentina prejudicavam a indústria de biodiesel dos EUA, levando a uma queda nos investimentos.
"Paramos vários projetos de modificação de plantas como resultado de redução do capital de giro, mesmo para projetos modestos", disse Robert Morton, co-fundador do Newport Biodiesel em Rhode Island.
Recentemente, Gonzalo Ramirez Martiarena, CEO do comerciante de commodities Dreyfus, disse à
Reuters que estava "confiante" que a Argentina prevaleceria no que ele classificou como um caso de dumping "injusto" contra a indústria de biodiesel do país.
"A Argentina não vende biodiesel abaixo do custo. Não há dumping ", disse Ramirez Martiarena.
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Fonte: Biodiesel Magazine 
