Visando contribuir para o sucesso do RenovaBio, importante iniciativa governamental que almeja expandir a produção de biocombustíveis, fundamentada na previsibilidade e sustentabilidade ambiental, econômica e social, a Área de Biocombustíveis da Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE desenvolveu um fluxograma explicativo da estrutura de funcionamento.
O fluxograma foi elaborado de acordo com a Proposta de Aprimoramento do Marco Legal de Biocombustíveis (Versão Revisada - Agosto 2017), disponível no site do Ministério de Minas e Energia na Consulta Pública nº 26, que busca detalhar o papel e as ações a serem desempenhados pelas entidades governamentais e agentes econômicos do setor, bem como os documentos que serão gerados ao final dos processos, além das ferramentas a serem empregadas.
O RenovaBio busca o aprimoramento das políticas e de aspectos regulatórios dos biocombustíveis, a fim de colaborar para a superação dos desafios técnicos e econômicos do setor. O fluxograma é uma ação da Área de Biocombustíveis da EPE complementar às Notas Técnicas que detalham os quatro eixos estratégicos desta iniciativa: o papel dos biocombustíveis, sustentabilidade, regras de comercialização e novos biocombustíveis.
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Fonte: EPE 
