O diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (
Aprobio), Julio Cesar Minelli, e o assessor técnico da entidade, Antonio Ventilii, participaram de audiência pública do programa do RenovaBio na tarde desta quinta-feira, 17, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília.
O
MME apresentou uma proposta de modelo com as metas que devem ser sugeridas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável pela definição das metas nacionais de redução de
emissões. Os dados apresentados preveem uma redução de 10,1% de intensidade de carbono até 2028. A participação dos
biocombustíveis chegaria a 28,6% em 2028. A maioria das entidades presentes reforçou que essa meta deve ser entendida como mínima.
Na proposta, a pasta sugere ainda que o começo da ampliação da
mistura para B11 comece em 2020, chegando ao B15 em 2024. A Aprobio defende aumento da mistura para B11 já em 2019. Segundo Minelli, a entidade propõe ainda a chegada à mistura de pelo menos B20 até o ano de 2030, o que geraria impactos positivos nas áreas econômica, social e de saúde do País.
Na consulta pública, diversas entidades ligadas ao setor de biocombustíveis fizeram suas observações, bem como Petrobras e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (IBP). O secretário executivo do MME, Márcio Felix, deu início ao debate, que contou ainda, com a participação do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e autor da Lei do
RenovaBio.
O CNPE deve definir, em reunião no dia 5 de junho, as metas nacionais de redução das emissões. O Comitê do RenovaBio tem a participação dos Ministérios de Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Fazenda (MF); Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Casa Civil da Presidência da República.
