Cidades são peças fundamentais para o funcionamento de muitos países. Com o alto crescimento populacional das últimas décadas, os centros urbanos precisaram enfrentar uma série de desafios, sendo um dos principais deles planejar a mobilidade. No Brasil, com a sanção da
Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), em 2012, as cidades brasileiras receberam novas diretrizes para planejar e guiar suas ações políticas para estabelecer uma mobilidade mais sustentável. Para isso, a PNMU determina a elaboração de Planos de Mobilidade Urbana para cidades com mais de 20 mil habitantes como requisito para o repasse de recursos orçamentários federais. Essa imposição visa, como consequência final, transformar as cidades e o modo como o brasileiro se desloca diariamente.
Segundo a Lei 12.587/12, os Planos de Mobilidade Urbana devem tratar da circulação de pessoas e bens e não só dos veículos, priorizando o pedestre e o transporte coletivo e não apenas o automóvel. A orientação também destaca que o planejamento deve estar ligado às regulações urbanísticas, metas ambientais e princípios da acessibilidade universal da cidade.
Sabemos que o planejamento urbano e o uso do solo influenciam na qualidade de vida e na dinâmica econômica das cidades. No entanto, para tornar as cidades acessíveis, equitativas e democráticas - diretrizes presentes no conceito de
Direito à Cidade, da Nova Agenda Urbana -, é muito importante a coordenação com a mobilidade urbana. Os Planos de Mobilidade Urbana são instrumentos fundamentais para a boa gestão municipal, mas de quais formas eles influenciam nas nossas vidas?
Planos de mobilidade influenciam na forma como a população de desloca diariamente. Seis anos atrás, a instituição da PNMU determinava que o país deveria passar a priorizar os modos de transporte ativos sobre os motorizados e o serviço de transporte público coletivo sobre o transporte individual. Isso implica na revisão da forma como as cidades estão lidando com o desafio de melhorar os deslocamentos das pessoas ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente.
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Fonte: ArchDaily