A Comissão Européia deve registrar importações de biodiesel da Argentina, nessa sexta-feira, 25 de maio, "no contexto da investigação de defesa comercial em curso", disse uma porta-voz da Comissão ao S&P Global Platts ontem(24).
"O registro permite que a comissão reaja apropriadamente no futuro caso as importações aumentem drasticamente durante a investigação", disse a porta-voz.
A medida segue uma reclamação do European Biodiesel Board (EBB), realizada em nome dos produtores de biodiesel, de dezembro de 2017. As implicações disso são que, caso as tarifas anti-subsídios sejam impostas pela UE, elas também podem ser aplicadas retroativamente.
Para esclarecimento, a porta-voz acrescentou que "a decisão de registrar importações não prejudica o resultado do caso". "No que diz respeito às subvenções, a Comissão dispõe de elementos de prova suficientes para demonstrar que as importações do biodiesel, provenientes da Argentina, estão sendo subvencionadas", afirmou o relatório oficial da Comissão.
Esses subsídios consistem, entre outros, na "provisão governamental de bens ou serviços por remuneração inferior à adequada, como a provisão de soja", e "compra governamental de bens por remuneração e / ou suporte a preços ou renda mais que adequada", como o governo determinou a compra de biodiesel (Acordo de Fornecimento de Biodiesel). "
O documento vai além, acrescentando que as evidências neste momento tendem a mostrar que as exportações de biodiesel estão "se beneficiando de subsídios passíveis de medidas de compensação", no entanto a decisão final está longe de ser tomada.
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Fonte: S&P Global Platts