Comissão aprova indicações para diretorias da Agência Nacional de Petróleo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade as indicações, encaminhadas pelo governo federal, de Décio Fabrício Oddone da Costa e Felipe Kury para os cargos de diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os dois indicados foram sabatinados nesta quarta-feira (14) pelo colegiado. As mensagens (MSF 107/2016 e MSF 108/2016) seguem para votação do Plenário.

Os relatores das indicações foram os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), respectivamente.

Décio Oddone, de 56 anos, é empregado aposentado da Petrobras e atual diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo Logística. Também é conselheiro da Ferroport Logística e da NFX Combustíveis Marítimos.

De acordo com documentos enviados ao Senado, Oddone é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez cursos de administração em Harvard e na Insead e recebeu título de doutor honoris causa em Educação da Universidad de Aquino (Bolívia). Foi presidente da Petrobras Bolívia e Petrobras Energía Participaciones, assessor da presidência da estatal e vice-presidente da Braskem indicado pela Petrobras, que é acionista dessa empresa.

Na sabatina, Décio afirmou que o mundo e o Brasil vivem um momento de transformação em que a revolução do shale (gás de folhelho) nos Estados Unidos indica o fim do petróleo caro. Ao mesmo tempo, segundo o indicado, o mundo caminha rumo à economia de baixo carbono, em que os biocombustíveis terão papel mais relevante.

- Essas transformações nos setores de petróleo, de gás e de biocombustíveis devem ser acompanhadas por aperfeiçoamentos na regulação, o que traz desafios e aumenta a relevância da ANP. A agência vem desempenhando um papel importante na defesa dos interesses da sociedade brasileira. Entre outras atividades, fornece subsídios para a formulação de políticas públicas; assessora o Conselho Nacional de Política Energética; estimula a concorrência; trabalha para que os combustíveis oferecidos aos consumidores sejam ambientalmente adequados e tenham a qualidade esperada e fomenta a aplicação das melhores práticas pelos agentes regulados - afirmou.

Felipe Kury, de 51 anos, é sócio-diretor da Tetrad Capital Partners. Foi executivo em empresas como IBM, Microsoft e Thomson Reuters. Formado em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), cursou MBA Executivo em Harvard e programa para executivos seniores na London Business School.

Durante a sabatina, Kury afirmou que sua experiência no setor privado poderá contribuir para o desenvolvimento de estratégias buscando a modernização da agência.

- Penso que posso contribuir no novo modelo de gestão, ajudando a Agência a superar os desafios operacionais, tecnológicos e de inovação. Tenho certeza de que existem oportunidades extremamente relevantes nas próximas rodadas do pré-sal, no setor de gás natural e no setor de etanol, em que podemos transformar o Brasil em uma plataforma global de produção. Ressalto que estarei empenhado na construção de uma agenda positiva regulatória que fomente a atração de novos investimentos capazes de apoiar a geração de empregos, renda e crescimento econômico sustentável para o Brasil - afirmou.

O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) afirmou que o governo e o Congresso Nacional estão preocupados em fazer com que as agências reguladoras sejam ocupadas por pessoas qualificadas.

- Os aspectos políticos estão sendo relegados a um plano muito inferior, levando-se em consideração realmente o conteúdo. Daí a responsabilidade que cada um de vocês assume - afirmou.

O presidente da CI, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que o desempenho dos indicados não deixou dúvida de que serão brilhantes em suas funções.

- Esta comissão, apenas não sabatina. Ao final, como é o caso dos senhores, ela deposita um voto de confiança no desempenho de cada um - afirmou.

Fonte: Agência Senado