Parlamento aprovou nova legislação para criar taxas específicas de proteção ambiental para a indústria pela primeira vez a partir de 2018.
O Parlamento chinês aprovou neste domingo (25) uma nova legislação para criar taxas específicas de proteção ambiental para a indústria pela primeira vez a partir de 2018, como parte de um novo foco no briga contra os problemas causados pela poluição no país.
A irritação tem aumentado entre a população chinesa pelos repetidos fracassos do governo em controlar a poluição do ar, água e terra. Recentemente, enormes partes do norte da China têm passado os dias envoltas em perigosas névoas de poluição.
"Impostos são um importante meio econômico para promover a proteção do meio ambiente", afirmou em um comunicado o Ministério das Finanças chinês.
As novas taxas serão de 1,2 yuan por unidade de poluição atmosférica, 1,4 yuan por unidade de poluição aquática e 5 yuans por tonelada de perda de carvão e uma tonelada de "detritos perigosos". Os causadores de poluição sonora industrial também serão multados se excederam os limites legais.
Esta é a primeira vez que a China age especificamente para taxar riscos ambientais. A nova legislação pretende substituir um antigo sistema de multas consideradas muito baixas para realmente impedir qualquer dano ambiental.
"O propósito dessa política não é aumentar impostos, mas melhorar o sistema e encorajar as empresas a reduzir emissões - quanto mais eles poluírem, mais terão que pagar", disse o ministro do Meio Ambiente, Chen Jining, em declarações prévias.
Os detalhes da nova lei foram repetidamente discutidos e contestados pelo governo chinês e governos locais, o que gerou vários atrasos. Conflitos de interesse emergiram com outros departamentos temerosos de perder recursos gerados pelo sistema anterior de taxas. Além disso, pesquisadores queriam incluir o dióxido de carbono e outros gases que causam efeito estufa nos planos de controle, mas sem sucesso.
Fonte: Reuters
USP inaugura centro de pesquisas ambientais e quer evitar novos desastres climáticos
Novo PMQC: ANP aprova resultados do projeto-piloto, que será expandido a mais dois estados
RenovaBio: distribuidores têm até o dia 31/12 para aposentar CBIOs para cumprimento das metas de 2024
ANP avalia resultado de resolução que estabelece especificações do biodiesel
