O diretor superintendente da APROBIO e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Julio Cesar Minelli, conduziu nesta quinta-feira (21) a 37ª reunião ordinária da câmara, em Brasília. Durante a reunião, Minelli apresentou a publicação “Agenda de Inovação para a Cadeia Produtiva do Biodiesel”, que indica as quatro principais metas para inovação do setor.
O documento de 36 páginas faz parte da estratégia da Câmara Setorial em analisar o cenário de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para o Biodiesel no Brasil. Após análise preliminar, uma meta ampla foi elaborada e determina, na perspectiva do setor produtivo, o direcionamento para o Programa do Biodiesel nos próximos 10 anos. A partir da chamada “meta de impacto”, foram elaboradas quatro metas para inovação, considerando temas como a diversificação de matérias-primas, a logística de produção de biodiesel no Brasil, a previsibilidade de óleo de soja e o aproveitamento dos óleos e gorduras residuais. [https://aprobio.com.br/arquivos/Agenda-Biodiesel-V2.pdf]
Elaborada por um grupo de trabalho da Câmara Setorial a Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, a publicação foi lançada no VII Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação do Biodiesel, em Florianópolis (SC). A principal meta é assegurar meios para que haja disponibilidade de matéria prima para que a mistura obrigatória possa avançar e atinja o B20 até 2028. Para atingir essa meta, será necessária elevar a mistura obrigatória em um ponto percentual nos próximos nove anos.
Além de apresentar a publicação com as metas para o setor, o presidente da Câmara, Julio Minelli, solicitou as contribuições dos membros para a elaboração das ações prioritárias da Câmara para o ano de 2020. “É importante para dar um norte, não é algo fixo. A ideia é que seja sempre aperfeiçoada, que as metas sejam atingidas e melhoradas”, destacou. Minelli também propôs ainda que um dos encontros do colegiado no ano de 2020 seja realizado fora de Brasília, na região Centro-Oeste, conforme ocorreu no último encontro de 2018, quando os membros tiveram oportunidade de visitar uma usina de biodiesel da região Sul – segunda região em produção – e, conhecer produtores que já utilizam tecnologia 4G .
Ao fazer um balanço das atividades do Congresso Biodiesel 2019, o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola, destacou que o evento teve uma maior participação do setor produtivo nesta edição. Ao todo, foram 52 palestras, com 562 apresentações de pôsteres técnico-científicos e reuniu mais de 655 inscritos, dos quais 51% compostos por estudantes e 49% de profissionais da área. Entre os principais temas debatidos, estão os desafios de PDI e os caminhos para consolidação da mistura B20.
Na avaliação do presidente da Câmara, Julio Minelli, o congresso foi bem-sucedido ao focar em ações voltadas para o mercado. “Não adianta investir em estudos que depois vão para a prateleira de uma biblioteca da universidade. Temos que investir em estudos voltados para cadeia produtiva”, acrescentou.
Já o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, destacou que o Brasil investe cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, o país ocupa apenas a 76ª posição em Inovações Tecnológicas e é o 13º em publicações científicas no mundo.
Segundo Alonso, o governo federal, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), em parceria com os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Educação, já investiu R$ 1,4 bilhão em projetos de inovação. Ele detalhou ainda as formas de parceria do governo, por meio de Embrapa e Embrapii, para inovação no setor produtivo.
Pela primeira vez na Câmara, o presidente da Associação Brasileira da Psicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, apresentou um panorama do setor como uma possibilidade de novos mercados para o farelo de soja e perspectivas de mercado. Segundo ele, em 2018 o setor consumiu 1,2 milhão de toneladas de ração, produzidas com ingredientes como farelo de soja, milho, sorgo, óleo de soja e outros. Atualmente, o país ocupa o 4º lugar em produção de tilápia no mundo, mas há possibilidade de quadruplicar essa produção/exportação com a liberação mais expedita para produção em “águas da união” (reservatórios de usinas). A Câmara deve encaminhar um ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em apoio ao setor.
Selo Biocombustível Social
Também foram questionadas as alterações na Portaria do Selo Biocombustível Social. Atualmente, o selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados do Pronaf e na última edição da Portaria foram alterados trechos de forma equivocada, conforme reconhecido pro representante da SAF. Segundo Julio Minelli, a modificação ocorreu sem a devida publicização e pode comprometer e “modificar completamente o espírito do programa”.
Segundo o representante da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Marco Pavarino, os erros devem corrigidos ainda este ano. “De fato, a gente trata isso como um equívoco”, disse. “Queríamos, de fato, ter a esperança da [correção] imediatamente, mas não é um processo rápido. Áreas jurídicas e técnicas têm um tempo diferenciado”, justificou.
A Câmara também encaminhará um ofício à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitando apoio no sentido de haja celeridade nesse processo e o presidente do colegiado, Julio Minelli, reiterou que as distorções causam preocupação, uma vez que os itens da portaria foram debatidos ponto a ponto, e cabe ao ministério identificar a origem do erro para evitar novas discrepâncias.
Ao final da última reunião do ano, o presidente aproveitou para agradecer o apoio das entidades que compõem a Câmara nos trabalhos desenvolvidos, bem como ao MAPA pelo espaço disponibilizado para que os diversos temas possam ser discutidos e as propostas sejam analisadas e levadas à apreciação.
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
