O consumo interno de biocombustível tem se mantido estagnado na Argentina e isso exige medidas sustentáveis ??para o negócio, afirma Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio.
Segundo Molina, a falta de crescimento do mercado de biodiesel no país se dá por motivos políticos. Oponentes influentes, como os do setor de combustíveis minerais, tentam contornar as afirmações de que o biocombustível reduz as emissões de gases de efeito estufa, bem como, melhora a qualidade do ar e os problemas com a saúde humana, quando comparados ao uso de combustível diesel convencional.
Alguns deles, inclusive, defendem que o país deve fazer um esforço maior para gerar eletricidade a partir de fontes renováveis ??- eólica, solar, etc., em vez de aumentar a participação dos biocombustíveis nos transportes, como se as externalidades acima mencionadas fossem compensadas pela escolha de uma ou outra modalidade.
A YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales, estatal responsável pela exploração, refino e comercialização de petróleo no país) tem uma posição dominante no mercado interno de combustíveis e metanol, que deve ser cuidadosamente analisada ??pela Comissão Nacional de Defesa da Concorrência.
A empresa sustenta que o uso de biocombustíveis no mercado interno acarretaria no aumento de subsídios doméstico concedidos ao complexo agroindustrial. Essa postura é rechaçada pelo setor.
Atualmente, uma parte importante da capacidade de geração de eletricidade no país, que utiliza óleo mineral como combustível, já apresenta condições técnicas para cumprir o mandato de B10 (10% biodiesel), com alguns motores aptos para misturas superiores, chegando até mesmo ao B100 (100% biodiesel).
Um dos problemas enfrentados pelo setor, tem origem na natureza logística existente em algumas redes de comercialização de combustíveis na Argentina, que impacta diretamente na qualidade dos combustíveis que apresentam um volume de mistura de biodiesel maior. No entanto, concorrentes fósseis ignoram tais argumentos.
Questões fiscais também mostram-se preocupantes. Contudo, quando a saúde e o meio ambiente estão em jogo, não é possível tratar esses problemas como se fossem insuperáveis, especialmente quando as medições tornam-se tendenciosas e parcialmente funcionais.
Assim, uma poderosa linha de pensamento e ação, que afeta as decisões do poder político e, consequentemente, o desenvolvimento de biodiesel na Argentina, tem-se fortalecido.
No caso de qualquer decreto imediato de protecionismo dos EUA, contra o biodiesel argentino, é muito provável que uma capacidade ociosa, a curto prazo, se instale na indústria do país. Para evitar que isso ocorra é preciso proceder com urgência para um desenvolvimento rápido e sustentável.
A Secretaria de Valor Agregado, através da Subsecretaria de Bioindustrias do Ministério da Agro-Indústria da Argentina, vem buscando promover um maior uso de biodiesel no segmento agrícola, com a implementação de um programa de intercâmbio de soja biodiesel e incentivo ao conceito de "auto-consumo".
Já o Ministério de Minas e Energia tem tetando influenciar na utilização de B20 para transporte coletivo (ônibus) e para frotas de transportes de carga. Ambos os programas, para alcançarem exito, exigem uma reformulação de regulamentos tributários em vigor - previstos no artigo 16.º do DR 109/07 - que incidem sobre o consumo do biodiesel no país.
Para que a indústria continue a "girar" é essencial que a curto prazo a utilização do mandato de biodiesel no mercado interno aumente para 12% e, no médio prazo e seletivamente para alguns segmentos de consumo, 20%.
"Esta é uma inflexão técnica e economicamente possível", afirma Molina. "É preciso que um diálogo entre todas as partes envolvidas seja aberto com o intuito de garantir uma implementação sustentável. Dessa forma, o poder político poderá compreender os benefícios ambientais, na saúde e em termos de valor agregado - emprego e substituição de importações - que o biodiesel argentino gerado localmente pode proporcionar", finalizou.
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Fonte: El Clarín
