HOME
ASSOCIAÇÃO
QUEM SOMOS
ASSOCIADAS
LEGISLAÇÃO
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL
RENOVABIO
ESTUDOS TÉCNICOS
PNPB
LEGISLAÇÃO
MERCADO
SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS
VÍDEOS
CONHECA O BIODIESEL
CONTATO
NOTÍCIA
18 mai 2018 - 01:37
COMPARTILHAR
Compartilhar - Linkedin
Compartilhar - Facebook
Compartilhar - Twitter

Autorização para construção e operação de instalações em discussão na ANP

Agentes do mercado de abastecimento de combustíveis se reuniram na ANP (16/05) para discutir a revisão da resolução 42/2011, durante o Workshop Revisão da Autorização de Construção e Operação de Instalações. O encontro faz parte dos esforços da Agência para a simplificação das regras, eliminação dos custos regulatórios e redução de barreiras ao investimento.

A resolução 42/2011 trata dos requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação para todos os agentes do abastecimento nacional: combustíveis líquidos automotivos, de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço. A revisão do regulamento, que estava prevista para setembro deste ano, foi antecipada por sua relevância para o mercado.

Na abertura do evento, o diretor da ANP Felipe Kury destacou a importância do diálogo com os agentes durante o processo de revisão de resoluções da Agência, que não deve ficar restrito ao período de consulta e à realização de audiência pública.

"A troca de ideias é o mais importante, além do rito formal, que prevê consulta e audiência públicas, ao publicarmos uma resolução. A agência vem trabalhando na consolidação e simplificação das regras, ouvindo os desafios do mercado e atenta à situação atual do país. O setor de combustível e logística é muito importante para o crescimento do Brasil, com mais de 120 mil agentes. Estamos analisando e aperfeiçoando todas as resoluções relacionadas a essas atividades", afirmou.

O workshop foi realizado no auditório da ANP, no Rio de Janeiro, e, além do diretor Felipe Kury, teve a participação da equipe da Superintendência de Distribuição e Logística.

Fonte: ANP
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
27 mar 2024

Ricos poluem e pobres pagam a conta, diz Alckmin

+
SAIBA MAIS
27 mar 2024

Alckmin pede que Senado aprove rapidamente PL do Combustível do Futuro

+
SAIBA MAIS
27 mar 2024

Frente do Biodiesel pede que Senado não altere Combustível do Futuro

+
SAIBA MAIS
27 mar 2024

Arce inaugura primeira unidade industrial de biodiesel da Bolívia

+
SAIBA MAIS
27 mar 2024

Empresas que aderirem ao Mover terão de medir emissões de carbono 'do poço à roda'

+
SAIBA MAIS
TODAS AS NOTÍCIAS
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1903 – cj. 91
Jardim Paulistano
01452-001 – São Paulo/SP
+55 11 3031-4721
APROBIO