ANP publica esclarecimentos sobre o preço do diesel.

Em relação ao preço do diesel, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis esclarece:

- A Petrobras praticava o preço de R$ 2,10 por litro após o início da greve dos caminhoneiros, em razão do desconto de 10%, que correspondia a R$ 0,23 a partir do dia 23 de maio de 2018. O preço antes da greve era de R$ 2,33 por litro. Ressalte-se que o desconto da Petrobras era limitado a quinze dias, para que o governo pudesse negociar com os caminhoneiros, e não seria mantido após esse período.

- Na segunda fase da subvenção econômica ao óleo diesel, o Poder Executivo optou por fixar os preços por região e substituir a média aritmética constante no Decreto n° 9.392, de 30 de maio de 2018, pela média ponderada por região, conforme o Decreto n° 9.403, de 7 de junho de 2018. O quadro abaixo resume as informações:

Decreto	Local	Preço sem subvenção (R$ por litro)	Preço com subvenção de R$ 0,30 por litro (R$ por litro)	Data-base
9.392, de 30 de maio de 2018	Território Nacional	2,3316	2,0316	21/05/2018
9.403, de 7 de junho de junho de 2018	Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins	2,2681	1,9681	21/05/2018
	Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste	2,3065	2,0065	21/05/2018
	Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal	2,4055	2,1055	21/05/2018
	Estados da Região Sul	2,3462	2,0462	21/05/2018

- Como mostrado na tabela a seguir, o valor do diesel no mercado brasileiro, em 1º de agosto de 2018, estaria R$ 0,2422 por litro mais caro se não houvesse subvenção econômica:

Base Regionalizada	Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018	Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018	Diferença entre o preço sem subvenção e com subvenção
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins	2,2103	1,9681	0,2422
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste	2,2487	2,0065	0,2422
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal	2,3477	2,1055	0,2422
Estados da Região Sul	2,2884	2,0462	0,2422

- A partir do dia 31 de agosto de 2018, o preço de referência do óleo diesel será calculado com a metodologia estabelecida pela ANP e não pela atualização do preço de referência definido pelo Poder Executivo no Decreto n° 9.403 de 2018, tendo em vista a determinação do Decreto n° 9.454 de 2018. Dessa forma, está em consulta pública a proposta da ANP (a audiência pública ocorrerá no dia 17 de agosto de 2018).

- A tabela abaixo apresenta os resultados das simulações de preço para o dia 1° de agosto, usando a proposta da Agência em consulta, que indica o preço de paridade de importação do diesel colocado nos terminais dos principais portos das regiões mencionadas:

Base Regionalizada	Preço na refinaria sem subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018	Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018	Preço na refinaria com subvenção (R$ por litro) em 1° de agosto de 2018 com a nova regulação da ANP
Estados da Região Norte, exceto Estado do Tocantins	2,2103	1,9681	1,8405
Estado do Tocantins e Estados da Região Nordeste	2,2487	2,0065	1,8747
Estados da Região Centro-Oeste e Sudeste e Distrito Federal	2,3477	2,1055	1,9045
Estados da Região Sul	2,2884	2,0462	1,8757

O preço simulado com a nova regulamentação da ANP considera uma subvenção de R$ 0,30/l.

Fonte: ANP