Já a resolução sobre firmas inspetoras sai entre o fim de julho e início de agosto
A ANP define até o fim deste ano os procedimentos para a definição das metas individuais que serão aplicadas às distribuidoras no RenovaBio. O diretor Aurélio Amaral reafirmou, nesta quinta-feira (28/6), que a agência reguladora tomará como parâmetro a participação de mercado de cada empresa. No dia 5/6, o governo divulgou a meta global do programa, que prevê a redução de 10% de intensidade de carbono na matriz de
combustíveis até 2028.
Antes disso, entre o fim de julho e o começo de agosto, a ANP divulgará a resolução com as regras de autorização e regulamentação das firmas inspetoras que farão a certificação da eficiência de cada produtor de biocombustíveis. A previsão do diretor é que 98% dos produtores façam sua adesão à certificação de qualidade.
Após este passo, será definida a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios), cujo trabalho sai do escopo da ANP. Mas Amaral adiantou que a questão da comercialização dos créditos vem sendo discutida pelo MME com agentes do mercado financeiro, como a B3 e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda está sendo definido se os CBios serão negociados em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado.
Pelo decreto que regulamenta o RenovaBio, as metas anuais de redução de emissões de gases poluentes entram em vigor a partir de dezembro de 2019.
O governo calcula que a meta estimule investimentos de R$ 1,3 trilhão para aumentar a produção de biocombustíveis. Isso significa a redução de emissão de aproximadamente 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, equivalente a 2 anos de emissões da matriz de
combustíveis.
Fonte: Brasil Energia
