90% do CO2 emitido não é taxado o suficiente, diz OCDE

Paris - Um estudo da OCDE divulgado nesta segunda-feira mostra que 90% das emissões de gases de dióxido de carbono (CO2) dos países mais desenvolvidos não estão sujeitas a um nível tributário suficiente para compensar o dano climático que produzem.

O relatório, que analisa as taxas que pesam sobre as emissões de CO2 nos 34 países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os do G20 (países desenvolvidos e emergentes), concluiu que 60% das emissões não estão submetidas a nenhum imposto.

E naqueles casos nos quais há pagamento, o preço é baixo, afirmou a organização.

O estudo, que se refere aos países responsáveis por 80% das emissões do planeta, concluiu que o dano causado pela mudança climática resultante de uma tonelada de emissões de dióxido de carbono pode se situar, em uma estimativa muito conservadora, em 30 euros.

"Só 10% das emissões pagam uma taxa efetiva igual ou superior aos 30 euros por tonelada de CO2", acrescentou.

O estudo revelou que a situação é particularmente preocupante nas emissões diferentes derivadas do transporte por estrada, o que inclui a indústria, a produção elétrica, os setores comerciais e residenciais, a agricultura e a pesca.

Nesse grupo, que representa 85% das emissões nos países estudados, 70% não estão submetidas a nenhuma taxa e só 4% pagam mais de 30 euros por tonelada.

No transporte por estrada, por sua vez, as emissões estão comparativamente submetidas a fortes taxas, com 46% das mesmas superiores a 30 euros por tonelada e só 2% totalmente isentas.

Mas o relatório afirma que esses impostos não correspondem a razões de preservação do clima, mas aos próprios preços desses combustíveis.

O relatório sugere que um aumento das taxas sobre as emissões e a introdução das mesmas naqueles países nos quais não existem são um método adequado para reduzir a poluição.

Neste sentido, usa como exemplo os impostos que existem sobre a produção de eletricidade, que de forma geral taxam o consumo, para que haja um incentivo para recorrer a fontes energéticas menos poluentes.