Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quarta-feira (16) a pré-habilitação para o 65º Leilão de Biodiesel. O documento mostra que 41 unidades produtivas demonstraram interesse em participar do leilão para o segundo bimestre de 2019.
Ao todo, a capacidade produtiva inscrita no processo se aproxima dos 1,32 bilhões de litros.
De cara, já sabemos pelo menos uma delas vai ficar de fora. A solicitação da Biotins foi barrada com base regra que impede usinas que tenham ficado paradas durante mais de um ano voltarem ao mercado sem, antes, passarem por uma vistoria da ANP. Instalada no município de Paraíso do Tocantins (TO), a planta sem fabricar biodiesel desde agosto de 2013.
Essa regra ganhou notoriedade no L61 quando foi usado pela ANP para negar a habilitação da Camera de Ijuí, mesmo tendo habilitado outras duas empresas que estavam na mesma situação - posteriormente a empresa recorreria da decisão e conseguiria participar do certame.
A inabilitação da Bioitins terá pouco efeito sobre o resultado do leilão. A empresa tem capacidade para ofertar, no máximo, 4,86 milhões de litros por bimestre - menos de 0,4% do total.
Pendências
Há ainda duas usinas com pendências apontadas pela ANP e que ainda poderão regularizar suas situações até a próxima segunda-feira (21).
Uma delas é a Prisma que precisa mostrar que sua planta de Sumaré (SP) está em situação regular junto ao governo municipal. A outra é a Cooperfeliz que apresenta pendências em relação ao fisco estadual. As duas juntas podem fabricar até 12,6 milhões de litros.
Mesmo que as duas usinas não consigam resolver suas pendências a tempo, a capacidade produtiva que já se encontra devidamente habilitada beira os 1,3 bilhão de litros e já garante para o L65 o título de maior potencial de oferta entre os leilões bimestrais.
Se elas conseguirem, teremos 40 unidades produtivas participando da disputa, um número que não se via desde o L41.
Fonte:
BiodieselBR 
