O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou nesta sexta-feira (5/09) a prioridade do Governo Federal no combate às fraudes no setor de combustíveis e na proteção dos consumidores. A fala ocorreu durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Silveira ressaltou que a atuação das agências deve gerar resultados concretos à população, garantindo transparência e segurança regulatória.
“Queremos uma ANP capaz de focar nos benefícios para a vida das pessoas: com o preço e a qualidade dos combustíveis para os consumidores nos postos, com o GLP mais acessível para o trabalhador, a exemplo do botijão de graça do programa Gás do Povo, que lançamos ontem, e com o combate permanente às fraudes e ao crime organizado”, afirmou.
O ministro falou sobre a importância da atuação do MME no combate às fraudes, relembrando o conjunto de ações criadas pelo Ministério para apoiar a fiscalização do setor. “Com o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, haverá maior proteção para os consumidores. Chega de adulterações e ilegalidades. Foi para isso que fizemos, no final de 2023, o pacote com as 10 medidas contra as fraudes. Também apoiamos a Operação Carbono Oculto, da Receita e da Polícia Federal, e os resultados práticos estão só no começo”, destacou.
Durante a cerimônia, tomaram posse o novo diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, e o diretor Pietro Mendes, ex-secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME e servidor de carreira da Agência. Pela ANSN, criada a partir da cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), assumiram Alessandro Facure (diretor-presidente), Lorena Pozzo (diretora de Instalações Radioativas e Controle) e Ailton Fernando Dias (diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas).
Falando sobre a ANSN, Silveira destacou que a nova autarquia tem a missão de fortalecer a segurança nuclear e garantir a proteção da sociedade. “A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear nasce para atender a uma demanda antiga do país, elevando os padrões de segurança nuclear e assegurando o papel da energia nuclear na transição energética, especialmente por meio de pequenos reatores, ideais para sistemas isolados, data centers e indústria autointensiva”, afirmou.
A ANP, responsável por implementar e fiscalizar a política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desempenha papel essencial em toda a cadeia energética, da exploração e produção ao refino, distribuição e revenda. Já a ANSN tem a missão de zelar pela segurança nuclear e radiológica, assegurando padrões elevados de transparência, rigor técnico e proteção à população e ao meio ambiente. A nova autarquia surge com sólida competência técnica, apoiada pelos servidores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, que agora passam a compor o quadro da ANSN.
