22 de maio de 2019

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Indústria do biodiesel voltará a contar com frente parlamentar

Muito em breve o setor de biodiesel voltará a contar com uma bancada de apoio no Congresso Nacional. Um grupo formado por representantes de usinas e parlamentares já está se movimentando para conseguir as assinaturas necessárias para permitir a recriação da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) por mais uma legislatura. A solenidade de relançamento já tem até data marcada: 22 de maio.

Para reinstalar a frente, o regimento interno da Câmara dos Deputados exige que sejam coletadas as assinaturas de, pelo menos, 198 deputados e/ou senadores – correspondente a um terço dos membros do Legislativo. Ao final de cada legislatura, todas as frentes e grupos parlamentares são extintos e precisam ser recriados.

A tarefa vem sendo capitaneada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) que deverá assumir o comando da FrenteBio assim que ela estiver reinstalada.

O parlamentar gaúcho foi um dos maiores responsáveis pelo desenho da FrenteBio na 54ª Legislatura e seu primeiro presidente entre novembro de 2011 e o final de 2014. Entre abril de 2015 até o final de 2018 – 55ª Legislatura – a frente foi dirigida pelo deputado federal paulista Evandro Gussi.

Fundamental

Nesse meio tempo, a frente foi fundamental em diversas articulações do setor de biodiesel e de biocombustíveis de forma mais ampla.

Ela foi fundamental para obter a aprovação do PL 3.834/2015 que um novo marco regulatório para o setor garantindo a adoção do B10 em março do ano passado e, ainda, abrindo espaço para que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizasse o avanço do mercado até o B15 em 2023.

Além disso, o deputado Evandro Gussi foi o responsável pela apresentação do projeto de lei que deu origem ao RenovaBio.

Fonte: BiodieselBR

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