24 de julho de 2019

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CNPE se reúne em Brasília

CNPE se reúne nesta segunda-feira
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne extraordinariamente na próxima segunda-feira. Vai discutir a política de comercialização do petróleo da União no pré-sal e cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel.

Em junho, o MME assinou contrato com a consultoria IHS no valor de US$ 604 mil para estudar o desenvolvimento da política de longo prazo para a comercialização de petróleo e gás da União no pré-sal. Agora, deve aprovar o modelo de curto prazo.

Desde o início de março, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10%. Inicialmente, a determinação era de que o percentual ficasse em 9%. No entanto, há a possibilidade de a mistura chegar a até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva. A proposta também condiciona à conclusão dos testes em veículos e motores para validação ampla da mistura B15, conforme determina a lei.

Biocombustíveis
A ANP publicou nesta segunda-feira resolução que regulamenta o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, para suspender a disposição transitória para as filiais de produtor de etanol apenas com instalação de armazenamento.

GLP
A ANP publicou também resolução que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP, e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo – GLP, para adiar a vedação da atividade de revenda de GLP pelos distribuidores.

Fonte: epbr

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